O candidato da coligação PSDB-PFL à Presidência da República, Geraldo Alckmin, anunciou ontem, em Juiz de Fora (MG), seu plano de combate à corrupção. O documento, de 10 páginas, diz na abertura que “o governo tem que evitar o roubo e o desvio de dinheiro público” e que “toda estrutura do Estado estará empenhada em acabar com corruptos e corruptores”.

Dentre as propostas, estão a demissão e punição rápida contra funcionário corrupto, classificada de “via rápida contra funcionário corrupto” e a utilização do pregão e da Bolsa Eletrônica para todas as compras, aquisições e contratações de bens e serviços por parte do governo federal.

A proposta do tucano para o combate à corrupção, dividida em 14 itens, salienta a necessidade de atuação prévia para evitar os crimes. “Fiscalizar antes, fiscalizar durante a aplicação do dinheiro e evitar os desvios, a ocorrência de prejuízos e práticas delituosas contra os cofres.”

Outro ponto é a transparência na gestão e na prestação de contas, através da criação de mecanismos informatizados de controle. Um dos exemplos é a criação de um sistema de prestação de contas na internet, como forma de permitir o acompanhamento online da aplicação dos recursos.

O plano de combate à corrupção defende a união das várias instituições e órgãos do poder público nessa luta. No item combate à lavagem de dinheiro, o candidato destaca o fortalecimento e ampliação do Coafi (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional.

É destacada também a importância de se recuperar o dinheiro público desviado. “Às vezes, os corruptos são identificados e os desvios de dinheiro apontados pelo Tribunal de Contas da União, mas nem sempre o dinheiro é recuperado”, destaca o documento.

A licitação é avaliada como condição essencial para se evitar a corrupção, por isso, Alckmin promete utilizar esse instrumento “sempre e de forma transparente e fiscalizada”.

Na questão do orçamento, o tucano propõe o fim da Comissão Mista de Orçamento e a criação de uma Comissão de Sistematização para definição da política fiscal, nível geral de receitas e a definição de tetos e limites para o conjunto de órgãos orçamentários.