O Ministério da Saúde autorizou o repasse financeiro de R$ 3 milhões do Fundo Nacional de Saúde para que os estados e o Distrito Federal promovam ações de redução das mortes no trânsito. A portaria está publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União. O repasse é referente ao terceiro quadrimestre de 2010.

De acordo com a portaria, os recursos representam um incentivo para a continuidade do Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito - Mobilizando a Sociedade e Promovendo a Saúde. O projeto tem o objetivo de implementar ações de promoção da saúde por meio da articulação e mobilização de setores governamentais, não governamentais e da sociedade civil.

Segundo o ministério, os dados de mortalidade no Brasil reforçam a necessidade de prevenir acidentes. Só em 2008, 38.273 brasileiros perderam a vida em acidentes de trânsito. Desse total, 82% eram do sexo masculino. Em 2007, foram registradas 37.407 mortes.

Estimativas da OMS (Organização Mundial da Saúde) indicam que 1,3 milhão de pessoas morrem anualmente no trânsito e que até 2030 esse número deve subir para 2,4 milhões. Mais de 90% dos acidentes com mortes ocorrem em países de baixa e média renda, que concentram 48% da frota mundial de veículos. Os usuários mais vulneráveis são pedestres, motociclistas e ciclistas.

Os dados mostram também que 44% dos países no mundo não têm políticas que estimulem o uso de transportes públicos. Ainda de acordo com a OMS, 10 países - Índia, China, Estados Unidos, Rússia, Brasil, Irã, México, Indonésia, África do Sul e Egito - concentram 62% das mortes no trânsito.

De acordo com a portaria do ministério, a resolução da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) - de 24 de fevereiro deste ano - proclama o período de 2011-2020 como a Década de Ações pela Segurança Viária, Prevenção das Lesões e Mortes e Paz no Trânsito.