Fechar
Publicidade

Sexta-Feira, 7 de Agosto

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Economia

soraiapedrozo@dgabc.com.br | 4435-8057

Detran suspende cobrança de taxa de vans escolares na pandemia


Da Redação

15/07/2020 | 00:05


Proprietários de vans escolares terão suspensa a cobrança da taxa de inspeção semestral, no valor de R$ 151,86, no período da pandemia. Após solicitação de análise, o governador João Doria obteve parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado para suspender a cobrança, considerando que não houve prestação de serviços devido à suspensão das aulas presenciais nas escolas municipais e estaduais, em razão da pandemia da Covid-19.

Quem já efetuou o recolhimento do tributo poderá solicitar a restituição. O interessado precisa baixar a declaração disponível no site do Detran e, com esse documento, solicitar a devolução junto à Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo no endereço https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).aspx.

De acordo com o presidente do Detran-SP, Ernesto Mascellani Neto, o órgão não tem medido esforços na busca por soluções para ajudar os profissionais que realizam transporte escolar. Durante o período de quarentena, o atendimento nos postos fiscais da secretaria é realizado de forma virtual. 



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

Detran suspende cobrança de taxa de vans escolares na pandemia

Da Redação

15/07/2020 | 00:05


Proprietários de vans escolares terão suspensa a cobrança da taxa de inspeção semestral, no valor de R$ 151,86, no período da pandemia. Após solicitação de análise, o governador João Doria obteve parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado para suspender a cobrança, considerando que não houve prestação de serviços devido à suspensão das aulas presenciais nas escolas municipais e estaduais, em razão da pandemia da Covid-19.

Quem já efetuou o recolhimento do tributo poderá solicitar a restituição. O interessado precisa baixar a declaração disponível no site do Detran e, com esse documento, solicitar a devolução junto à Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo no endereço https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).aspx.

De acordo com o presidente do Detran-SP, Ernesto Mascellani Neto, o órgão não tem medido esforços na busca por soluções para ajudar os profissionais que realizam transporte escolar. Durante o período de quarentena, o atendimento nos postos fiscais da secretaria é realizado de forma virtual. 

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;