A diminuição da atividade parlamentar no primeiro semestre e a persistência da pandemia de Covid-19 não foram suficientes para convencer a maioria dos vereadores do Grande ABC a suspender as férias do meio de ano.

Nas sete cidades, apenas duas câmaras decidiram abrir mão do recesso de julho – São Caetano aprovou e em Diadema a decisão será referendada na quinta-feira – mesmo diante de considerável queda no número de sessões ordinárias.

Levantamento feito pelo Diário junto aos portais da transparência dos legislativos mostra que em seis dos sete municípios (Rio Grande da Serra não atualiza seu site com esses dados nem forneceu as informações) foram realizadas 85 plenárias no primeiro semestre. Em 2019, neste mesmo período, essas mesmas cidades organizaram 143 sessões ordinárias. A queda de é 41% no volume de trabalho.

A Câmara de Santo André, sob comando de Pedrinho Botaro (PSDB), foi a casa que manteve a maior quantidade de sessões ordinárias durante a epidemia da Covid-19. Enquanto no ano passado os vereadores participaram de 39 sessões, em 2020 esse número foi de 28. O recurso dos trabalhos on-line foi logo utilizado como forma de manter as atividades andreenses. “A produção legislativa, que são proposituras protocoladas, projetos de lei apresentados e aprovados, também foi mantida. Não sentimos (a queda da atividade parlamentar). Pelo contrário. As sessões foram realizadas pelo sistema virtual”, argumentou Pedrinho.

Em São Caetano, os vereadores decidiriam, de forma unânime, suspender completamente o recesso e manter as sessões no mês de julho. “No seu compromisso de estar em prontidão e em respeito às rápidas decisões que precisam ser tomadas em razão do combate ao coronavírus, decidimos levantar todo período (de recesso) entre o dia 1º de julho a 31 de julho”, disse o presidente Pio Mielo (PSDB).

A Câmara de Diadema, que ainda debate se realizará recesso – texto com essa finalidade foi protocolado pelo presidente Pretinho do Água Santa (DEM) e bem recebido pelos demais – , foi a Câmara que apresentou maior queda na atividade dos vereadores. Se no ano passado os parlamentares apreciaram projetos em 23 plenárias, em 2020 participaram apenas de oito sessões – 65,2% de recuo.

O Parlamento de Mauá, que terá última sessão na terça-feira – a última antes do recesso –, ficou sem atuação dos vereadores durante 75 dias ininterruptos. Em 2019, os vereadores se reuniram em 22 plenárias no primeiro semestre. Neste ano, em nove, redução de 59%.

Após pequeno debate entre os vereadores, a Câmara de São Bernardo decidiu manter o recesso. Este ano os vereadores compareceram apenas 12 vezes em sessões, ante aos 21 encontros nas plenárias de 2019. “Até debatemos, inicialmente, levantar o recesso, mas os vereadores, ainda que de maneira informal, decidiram por manter o recesso. Caso haja necessidade, poderemos interferir e convocar os parlamentares para votação durante o período”, sustentou o presidente Juarez Tudo Azul (PSDB).

Em Ribeirão Pires, a queda no número de sessões foi de 33%. No ano passado, a vereança se reuniu em 18 sessões, já em 2020, o número de plenárias foi 12.
Além disso, a maioria dos vereadores do Grande ABC não quis abrir mão da íntegra dos salários neste período de pandemia. Apenas em São Caetano houve doação de metade dos vencimentos por três meses de forma organizada – embora a oposição não tenha aderido. Nas demais, os subsídios foram pagos regularmente.