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MP deve investigar construção de mercado em S.Bernardo

Nario Barbosa/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Oposição e moradores falam em acionar promotoria contra derrubada de área verde em S.Bernardo


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

23/06/2020 | 00:01


A construção de um supermercado em uma das áreas que pertenciam à antiga Fiação e Tecelagem Tognato, na região central de São Bernardo, deve ser alvo de apuração por parte do Ministério Público.

Figuras da oposição ao prefeito Orlando Morando (PSDB), setores da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e associações de moradores dos condomínios adjacentes se organizam para confeccionar uma peça denunciando a supressão da vegetação e também questionando a negociação do terreno de 9.984 metros quadrados localizado entre a Rua Doutor Marcel Preotesco e a Avenida Pereira Barreto.

Pré-candidato a prefeito pelo PSL, o vereador Rafael Demarchi declarou que seus advogados finalizam detalhes do pedido que será protocolado hoje, de forma eletrônica, à promotoria da cidade. Ele alegou que tentou obter documentação da transação da área, em 2019, mas que não teve acesso e que essa “falta de transparência também é preciso ser analisada”.

“A representação terá dois fatores primordiais. Saber se todos os trâmites ambientais foram cumpridos, com emissão correta de licenças e aval do Conselho Municipal do Meio Ambiente, e analisar se houve favorecimento com a lei que concedeu desconto do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Um supermercado foi beneficiado com essa legislação, coincidentemente a área na qual o prefeito atua empresarialmente”, disse Rafael, lembrando que Morando foi vice-presidente da Apas (Associação Paulista de Supermercados). “Com essa representação, queremos impedir que as outras duas áreas sejam negociadas e que tenham o mesmo fim.”

Outros dois terrenos, vizinhos à área onde uma unidade do Grupo Bem Barato é erguida, também pertenciam à antiga Fiação e Tecelagem Tognato. Os três espaços foram transferidos para a Prefeitura, viraram públicos, como forma de pagamento de passivos que a empresa acumulou junto ao município.

O Paço leiloou os três terrenos no ano passado. Vendeu somente um, para o Grupo Bem Barato, por R$ 42,1 milhões. A transação aconteceu justamente entre os dois meses de vigência de lei que reduziu de 2,5% para 1,5% a alíquota do ITBI. A Prefeitura nega que o Grupo Bem Barato tenha se aproveitado da legislação, pois o documento foi emitido posteriormente, já fora da validade da medida. Também rechaça irregularidades na venda.

Outro que estuda acionar o MP contra a construção é o também pré-candidato a prefeito Leandro Altrão (PSB). O socialista disse que mora em um dos condomínios da região e relatou que conversou com vizinhos acerca da necessidade de representação judicial. “Essa questão do ITBI precisa ser muito bem analisada, investigada. Na quinta-feira terei outra conversa com os moradores para ajeitar uma medida. Na minha avaliação, essa situação é passível de ação judicial para impedir a venda dos dois outros terrenos. Além, claro, de pressão popular.”

Integrante da OAB municipal e presidente da Organização Social da Sociedade Civil de Interesse Público Parque Ecológico Centro Vivo, José Luis Gonçalves levou ao conhecimento da Promotoria de São Bernardo, no ano passado, o interesse da Prefeitura em vender as áreas e de reduzir o ITBI. Além que questionar o corte da vegetação – embora não seja nativa da Mata Atlântica –, o advogado citou que o corte do ITBI poderia resultar em perda na ordem de R$ 1 milhão caso a administração conseguisse negociar as três áreas pelo valor pretendido: R$ 101,5 milhões.


Tognato nega falência e diz não ter mais relação com terreno

A Fiação e Tecelagem Tognato informou ao Diário que não tem mais nenhuma relação com o terreno que abrigará uma unidade do Grupo Bem Barato, na região central de São Bernardo.

Em nota, a empresa negou que tenha falido – ela encerrou as atividades em 2005, mas mantém seu CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Declarou ainda possuir um parque industrial, com maquinários da época que ainda funcionam.

Entretanto, confirmou que negociou áreas na região central de São Bernardo como forma de pagamento de dívidas que foram acumuladas junto à Prefeitura. A empresa não informou os valores que eram devidos à época.

Com o repasse dos terrenos para a municipalidade, a administração decidiu negociar alguns deles. O que foi arrendado pelo Grupo Bem Barato, na esquina da Rua Doutor Marcel Preotesco com a Avenida Pereira Barreto, custou R$ 42,1 milhões à rede supermercadista.

PREFEITURA
Em nota ao Diário, a Prefeitura de São Bernardo informou que a lei que autorizou a redução temporária do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) resultou em um acréscimo de R$ 10,2 milhões aos cofres públicos – entre julho e agosto de 2019, meses em que vigorou o desconto, R$ 24 milhões desse tributo entraram nos cofres, sendo que, no mesmo período de 2018, entraram R$ 13,8 milhões. No período, foram 3.823 guias do tributo negociadas, por meio da diminuição temporária da alíquota do imposto de 2,5% para 1,5%.



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MP deve investigar construção de mercado em S.Bernardo

Oposição e moradores falam em acionar promotoria contra derrubada de área verde em S.Bernardo

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

23/06/2020 | 00:01


A construção de um supermercado em uma das áreas que pertenciam à antiga Fiação e Tecelagem Tognato, na região central de São Bernardo, deve ser alvo de apuração por parte do Ministério Público.

Figuras da oposição ao prefeito Orlando Morando (PSDB), setores da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e associações de moradores dos condomínios adjacentes se organizam para confeccionar uma peça denunciando a supressão da vegetação e também questionando a negociação do terreno de 9.984 metros quadrados localizado entre a Rua Doutor Marcel Preotesco e a Avenida Pereira Barreto.

Pré-candidato a prefeito pelo PSL, o vereador Rafael Demarchi declarou que seus advogados finalizam detalhes do pedido que será protocolado hoje, de forma eletrônica, à promotoria da cidade. Ele alegou que tentou obter documentação da transação da área, em 2019, mas que não teve acesso e que essa “falta de transparência também é preciso ser analisada”.

“A representação terá dois fatores primordiais. Saber se todos os trâmites ambientais foram cumpridos, com emissão correta de licenças e aval do Conselho Municipal do Meio Ambiente, e analisar se houve favorecimento com a lei que concedeu desconto do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Um supermercado foi beneficiado com essa legislação, coincidentemente a área na qual o prefeito atua empresarialmente”, disse Rafael, lembrando que Morando foi vice-presidente da Apas (Associação Paulista de Supermercados). “Com essa representação, queremos impedir que as outras duas áreas sejam negociadas e que tenham o mesmo fim.”

Outros dois terrenos, vizinhos à área onde uma unidade do Grupo Bem Barato é erguida, também pertenciam à antiga Fiação e Tecelagem Tognato. Os três espaços foram transferidos para a Prefeitura, viraram públicos, como forma de pagamento de passivos que a empresa acumulou junto ao município.

O Paço leiloou os três terrenos no ano passado. Vendeu somente um, para o Grupo Bem Barato, por R$ 42,1 milhões. A transação aconteceu justamente entre os dois meses de vigência de lei que reduziu de 2,5% para 1,5% a alíquota do ITBI. A Prefeitura nega que o Grupo Bem Barato tenha se aproveitado da legislação, pois o documento foi emitido posteriormente, já fora da validade da medida. Também rechaça irregularidades na venda.

Outro que estuda acionar o MP contra a construção é o também pré-candidato a prefeito Leandro Altrão (PSB). O socialista disse que mora em um dos condomínios da região e relatou que conversou com vizinhos acerca da necessidade de representação judicial. “Essa questão do ITBI precisa ser muito bem analisada, investigada. Na quinta-feira terei outra conversa com os moradores para ajeitar uma medida. Na minha avaliação, essa situação é passível de ação judicial para impedir a venda dos dois outros terrenos. Além, claro, de pressão popular.”

Integrante da OAB municipal e presidente da Organização Social da Sociedade Civil de Interesse Público Parque Ecológico Centro Vivo, José Luis Gonçalves levou ao conhecimento da Promotoria de São Bernardo, no ano passado, o interesse da Prefeitura em vender as áreas e de reduzir o ITBI. Além que questionar o corte da vegetação – embora não seja nativa da Mata Atlântica –, o advogado citou que o corte do ITBI poderia resultar em perda na ordem de R$ 1 milhão caso a administração conseguisse negociar as três áreas pelo valor pretendido: R$ 101,5 milhões.


Tognato nega falência e diz não ter mais relação com terreno

A Fiação e Tecelagem Tognato informou ao Diário que não tem mais nenhuma relação com o terreno que abrigará uma unidade do Grupo Bem Barato, na região central de São Bernardo.

Em nota, a empresa negou que tenha falido – ela encerrou as atividades em 2005, mas mantém seu CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Declarou ainda possuir um parque industrial, com maquinários da época que ainda funcionam.

Entretanto, confirmou que negociou áreas na região central de São Bernardo como forma de pagamento de dívidas que foram acumuladas junto à Prefeitura. A empresa não informou os valores que eram devidos à época.

Com o repasse dos terrenos para a municipalidade, a administração decidiu negociar alguns deles. O que foi arrendado pelo Grupo Bem Barato, na esquina da Rua Doutor Marcel Preotesco com a Avenida Pereira Barreto, custou R$ 42,1 milhões à rede supermercadista.

PREFEITURA
Em nota ao Diário, a Prefeitura de São Bernardo informou que a lei que autorizou a redução temporária do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) resultou em um acréscimo de R$ 10,2 milhões aos cofres públicos – entre julho e agosto de 2019, meses em que vigorou o desconto, R$ 24 milhões desse tributo entraram nos cofres, sendo que, no mesmo período de 2018, entraram R$ 13,8 milhões. No período, foram 3.823 guias do tributo negociadas, por meio da diminuição temporária da alíquota do imposto de 2,5% para 1,5%.

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