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ANP e ministérios discutem sançoes para derramamento de óleo
Do Diário do Grande ABC
25/10/2000 | 12:10
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Representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, Transportes, Minas e Energia e da Agência Nacional de Petróleo, fazem reuniao nesta quarta para discutir a regulamentaçao da lei 9.966/2000 - os instrumentos normativos para temas específicos e as sugestoes quanto às sançoes e multas, que podem variar de R$ 7 mil até R$ 50 milhoes, em caso de acidentes por derramamento de óleo e de substâncias nocivas e perigosas à saúde humana e ao meio ambiente.

Da Agência Brasil


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