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Acordo de Mauá com Sabesp vira suspense 6 meses depois de aval

DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Em dezembro, Câmara autorizou concessão de serviços da Sama, mas contrato não foi assinado


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

07/06/2020 | 05:31


O acordo entre a Prefeitura de Mauá e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para operação do serviço de distribuição de água na cidade foi autorizado pela Câmara há seis meses e, até agora, o contrato não foi assinado pelas partes envolvidas.

A demora para que a parceria seja sacramentada tem gerado especulações dentro e fora do governo Atila Jacomussi (PSB). Aliados mais próximos do prefeito transferem à pandemia do novo coronavírus a culpa principal para que o impasse permaneça. Setores da oposição fomentam que a Sabesp pode ter encontrado problemas na proposta enviada pelo Paço.

Em dezembro, depois de muita polêmica e idas e vindas nas negociações, a Câmara de Mauá aprovou a concessão dos serviços da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) para a Sabesp com objetivo de eliminar dívida bilionária e histórica e, ao mesmo tempo, assegurar investimentos na obsoleta rede de distribuição de água do município.

A Sabesp ganhou, em diversas ações na Justiça, direito a ressarcimento pelo fato de, nos anos 1990, Mauá ter rompido unilateralmente o contrato para fornecimento de água e para coleta e destinação final de esgoto na cidade – à ocasião, além da Sama, foi criada a Ecossama. Mauá também decidiu pagar pelo valor que achava justo pelo metro cúbico de água (abaixo da tabela da Sabesp). A dívida acumulada atingiu a marca de R$ 2,8 bilhões.

O acordo validado pela Câmara mauaense previa, além do abatimento do passivo, cartela de investimentos na ordem de R$ 299,2 milhões, sendo R$ 80 milhões via fundo a ser constituído, de forma imediata – todo aporte será despejado no município até 2058. A quantia não foi maior porque, nos anos 2000, o município já havia privatizado a Ecossama (hoje sob responsabilidade da BRK Ambiental, do grupo Odebrecht).

Depois da aprovação no Legislativo, o governo de Atila Jacomussi estimava assinar o contrato de concessão em março para que, em maio, a estatal iniciasse a operação. Era um dos trunfos do socialista para a campanha deste ano: começar a lutar de frente contra a falta d’água, um dos calcanhares de Aquiles das administrações mauaenses dos últimos anos. Entretanto, em meio aos planos da gestão chegou à pandemia do novo coronavírus.

Em nota, a Sabesp assegurou que não há projeção de recuo do acordo com a Prefeitura de Mauá. “A companhia assinou protocolo de intenções com Mauá e está em avançadas discussões e tratativas para chegar em termos que possam levar a Sabesp a voltar a operar no município”, discorreu.

A gestão Atila não se pronunciou sobre o caso.

O Diário apurou que os termos do contrato foram avaliados pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado), setor jurídico do governo paulista, e que o aval para a parceria foi concedido pelo departamento. Com essa deliberação, falta apenas o sinal verde da Sabesp e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado para selar o contrato.
 



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Acordo de Mauá com Sabesp vira suspense 6 meses depois de aval

Em dezembro, Câmara autorizou concessão de serviços da Sama, mas contrato não foi assinado

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

07/06/2020 | 05:31


O acordo entre a Prefeitura de Mauá e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para operação do serviço de distribuição de água na cidade foi autorizado pela Câmara há seis meses e, até agora, o contrato não foi assinado pelas partes envolvidas.

A demora para que a parceria seja sacramentada tem gerado especulações dentro e fora do governo Atila Jacomussi (PSB). Aliados mais próximos do prefeito transferem à pandemia do novo coronavírus a culpa principal para que o impasse permaneça. Setores da oposição fomentam que a Sabesp pode ter encontrado problemas na proposta enviada pelo Paço.

Em dezembro, depois de muita polêmica e idas e vindas nas negociações, a Câmara de Mauá aprovou a concessão dos serviços da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) para a Sabesp com objetivo de eliminar dívida bilionária e histórica e, ao mesmo tempo, assegurar investimentos na obsoleta rede de distribuição de água do município.

A Sabesp ganhou, em diversas ações na Justiça, direito a ressarcimento pelo fato de, nos anos 1990, Mauá ter rompido unilateralmente o contrato para fornecimento de água e para coleta e destinação final de esgoto na cidade – à ocasião, além da Sama, foi criada a Ecossama. Mauá também decidiu pagar pelo valor que achava justo pelo metro cúbico de água (abaixo da tabela da Sabesp). A dívida acumulada atingiu a marca de R$ 2,8 bilhões.

O acordo validado pela Câmara mauaense previa, além do abatimento do passivo, cartela de investimentos na ordem de R$ 299,2 milhões, sendo R$ 80 milhões via fundo a ser constituído, de forma imediata – todo aporte será despejado no município até 2058. A quantia não foi maior porque, nos anos 2000, o município já havia privatizado a Ecossama (hoje sob responsabilidade da BRK Ambiental, do grupo Odebrecht).

Depois da aprovação no Legislativo, o governo de Atila Jacomussi estimava assinar o contrato de concessão em março para que, em maio, a estatal iniciasse a operação. Era um dos trunfos do socialista para a campanha deste ano: começar a lutar de frente contra a falta d’água, um dos calcanhares de Aquiles das administrações mauaenses dos últimos anos. Entretanto, em meio aos planos da gestão chegou à pandemia do novo coronavírus.

Em nota, a Sabesp assegurou que não há projeção de recuo do acordo com a Prefeitura de Mauá. “A companhia assinou protocolo de intenções com Mauá e está em avançadas discussões e tratativas para chegar em termos que possam levar a Sabesp a voltar a operar no município”, discorreu.

A gestão Atila não se pronunciou sobre o caso.

O Diário apurou que os termos do contrato foram avaliados pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado), setor jurídico do governo paulista, e que o aval para a parceria foi concedido pelo departamento. Com essa deliberação, falta apenas o sinal verde da Sabesp e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado para selar o contrato.
 

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