A partir desta quinta-feira, as pessoas interessadas em obter financiamento para a compra de eletrodomésticos populares poderão procurar as agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. A medida, porém, não deverá beneficiar os trabalhadores do mercado informal que não conseguirem comprovar renda. Tanto a Caixa quanto o Banco do Brasil, agentes financeiros do programa, vão exigir comprovação da capacidade de pagamento do interessado para conceder o financiamento máximo de R$ 900.

A linha de crédito emergencial e temporária para o financiamento de fogões, geladeiras, máquinas de lavar e televisores para pessoas físicas, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), foi aprovada nesta quarta-feira pelo Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) e anunciada pelo ministro do Trabalho, Jaques Wagner. Serão liberados para os dois bancos R$ 200 milhões, mas o Codefat já autorizou o uso de mais R$ 200 milhões até o final do ano.

A liberação será automática, dependendo do cadastro, para clientes dos dois bancos. Aos demais interessados será preciso abrir conta corrente e arcar com custos da taxa de abertura do crédito e da movimentação da conta. O prazo máximo do financiamento é de 36 meses, com taxa de juros de 2,53% ao mês. O crédito máximo é de R$ 900, sendo esse também o teto do bem a ser adquirido.

O BB e a Caixa estabeleceram como valor mínimo do financiamento R$ 100. O ministro do Trabalho disse que qualquer pessoa pode pegar o crédito, embora ele seja voltado, preferencialmente, para a faixa de baixa renda. Por isso é que os bancos não financiarão, com essa taxa de juros, outros eletrodomésticos. Também não será possível a operação quando o valor do bem ultrapassar a R$ 900.

O Codefat também fixou em R$ 20 o valor da prestação mínima. Essa prestação é suficiente para adquirir um bem de R$ 470 a taxa de juros de 2,53% ao mês em 36 meses. Caso o consumidor opte por pegar o limite máximo de R$ 900, ele pagará durante 36 meses, R$ 38,50 de prestação. Só que para ter acesso a taxa de juros de 2,53%, o cliente terá de comprovar ao banco que, de fato, adquiriu o bem. Para isso ele deverá apresentar, em cinco dias úteis após a utilização do crédito, a nota fiscal da compra na agência bancária.

Empregos – Pelas contas do governo, os recursos do FAT serão suficientes para 220 mil novos contratos de financiamento, proporcionando ao setor de eletrodomésticos um aumento de 20% nas vendas daqui para o final do ano.

Wagner classificou a medida de um sopro para o setor. "É uma ajuda para que ele possa reagir", explicou. A contrapartida das indústrias de eletroeletrônicos, segundo o ministro, foi o compromisso assumido com o governo de manutenção dos postos de trabalho até o final do ano.

Paulo Saab, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Eletroeletrônicos, confirmou o compromisso. Segundo ele, mesmo com a queda consecutiva das vendas há três anos, o setor vem conseguindo manter a média de 40 mil empregos diretos. No primeiro semestre, a queda das vendas industriais em relação ao mesmo período de 2002 foi de 13,19%. Mesmo com a ajuda, 2003 deverá fechar com queda de 4%.

"Esperamos voltar a crescer no ano que vem", disse Saab. Ele também disse que o setor vem trabalhando com capacidade ociosa média de 50%.