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Justiça Eleitoral manda Veríssimo tirar faixas por abuso econômico

Reprodução/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Pré-candidato do PSD ao Paço de Mauá espalhou homenagem ao Dia das Mães com seus aliados


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

16/05/2020 | 00:01


O juiz eleitoral Paulo Antonio Canali Campanella, da 365ª Zona Eleitoral de Mauá, determinou que o pré-candidato à Prefeitura de Mauá pelo PSD, João Veríssimo, retire todas as faixas espalhadas na cidade em homenagem ao Dia das Mães sob alegação de propaganda eleitoral antecipada. O magistrado analisa se multará o pessedista.

Campanella acolheu pedido do partido Patriota, cujo presidente é Paulo Sérgio Pereira, secretário de Governo na gestão de Atila Jacomussi (PSB). A argumentação foi a de que a publicidade, além de apresentar pré-candidatos a vereador que apoiam a campanha de Veríssimo – que usa alcunha eleitoral Juiz João –, não obedece ao padrão estabelecido pela Lei Eleitoral, o que poderia configurar abuso de poder econômico.

“Representação estão estampadas com a imagem do representado sempre associada a um pré-candidato a vereador, com o mesmo slogan utilizado em sua pré-campanha e igualmente utilizado em suas redes sociais. Tal fato, ao menos em cognição sumária, demonstra o caráter eleitoral do conteúdo veiculado”, considerou o magistrado.

O juiz eleitoral também comentou que houve excesso de faixas espalhadas na cidade, o que violaria o princípio de igualdade entre os candidatos – a representação apresentou fotos de 52 faixas. “O representado (deve) fazer prova da retirada no prazo de 24 horas e abster-se de utilizar novas faixas de mesmas características”, decidiu Campanella.

O Patriota pediu aplicação de multa diária de R$ 2.000. Essa solicitação não foi apreciada no momento de análise da liminar, mas o mérito do caso ainda será julgado.

Em nota, Veríssimo argumentou que a ação está sendo “respondida com tranquilidade” junto à Justiça Eleitoral. “A ação de homenagem ao Dia das Mães é uma recorrente forma de agradecimento às mães mauaenses, realizada inclusive por inúmeras outras lideranças da cidade de Mauá, para enaltecer as mães que não tiveram as faixas retiradas a mando do prefeito, como a nossa”, declarou, dizendo que a publicidade estava afixada em “algumas vias” do município.

O pessedista também recorreu à Operação Prato Feito, que culminou na prisão de Atila, dizendo que Pereira substituiu João Gaspar à frente da Secretaria de Governo, sendo Gaspar apontado como um dos operadores do suposto esquema de desvio de dinheiro em contratos públicos. 



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Justiça Eleitoral manda Veríssimo tirar faixas por abuso econômico

Pré-candidato do PSD ao Paço de Mauá espalhou homenagem ao Dia das Mães com seus aliados

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

16/05/2020 | 00:01


O juiz eleitoral Paulo Antonio Canali Campanella, da 365ª Zona Eleitoral de Mauá, determinou que o pré-candidato à Prefeitura de Mauá pelo PSD, João Veríssimo, retire todas as faixas espalhadas na cidade em homenagem ao Dia das Mães sob alegação de propaganda eleitoral antecipada. O magistrado analisa se multará o pessedista.

Campanella acolheu pedido do partido Patriota, cujo presidente é Paulo Sérgio Pereira, secretário de Governo na gestão de Atila Jacomussi (PSB). A argumentação foi a de que a publicidade, além de apresentar pré-candidatos a vereador que apoiam a campanha de Veríssimo – que usa alcunha eleitoral Juiz João –, não obedece ao padrão estabelecido pela Lei Eleitoral, o que poderia configurar abuso de poder econômico.

“Representação estão estampadas com a imagem do representado sempre associada a um pré-candidato a vereador, com o mesmo slogan utilizado em sua pré-campanha e igualmente utilizado em suas redes sociais. Tal fato, ao menos em cognição sumária, demonstra o caráter eleitoral do conteúdo veiculado”, considerou o magistrado.

O juiz eleitoral também comentou que houve excesso de faixas espalhadas na cidade, o que violaria o princípio de igualdade entre os candidatos – a representação apresentou fotos de 52 faixas. “O representado (deve) fazer prova da retirada no prazo de 24 horas e abster-se de utilizar novas faixas de mesmas características”, decidiu Campanella.

O Patriota pediu aplicação de multa diária de R$ 2.000. Essa solicitação não foi apreciada no momento de análise da liminar, mas o mérito do caso ainda será julgado.

Em nota, Veríssimo argumentou que a ação está sendo “respondida com tranquilidade” junto à Justiça Eleitoral. “A ação de homenagem ao Dia das Mães é uma recorrente forma de agradecimento às mães mauaenses, realizada inclusive por inúmeras outras lideranças da cidade de Mauá, para enaltecer as mães que não tiveram as faixas retiradas a mando do prefeito, como a nossa”, declarou, dizendo que a publicidade estava afixada em “algumas vias” do município.

O pessedista também recorreu à Operação Prato Feito, que culminou na prisão de Atila, dizendo que Pereira substituiu João Gaspar à frente da Secretaria de Governo, sendo Gaspar apontado como um dos operadores do suposto esquema de desvio de dinheiro em contratos públicos. 

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