A Câmara de Diadema aprovou, na tarde desta quinta-feira e em definitivo, projeto de reforma da Previdência municipal proposto pelo governo do prefeito Lauro Michels (PV) que aumenta a alíquota de contribuição do funcionalismo de 11% para 14%. A vitória governista, porém, foi parcial e a medida foi desidratada pelos parlamentares.

Confusa e nitidamente desalinhada, a bancada de sustentação do governo Lauro cedeu à pressão da oposição e do Sindema (Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema) e aceitou retirar do texto trecho que eliminava complemento criado para garantir o equilíbrio financeiro do Ipred (Instituto de Previdência de Diadema), a chamada contribuição suplementar. O projeto chegou na casa na terça-feira e foi votado às pressas, forçando os parlamentares a fazerem pausa na suspensão dos trabalhos, instituída para evitar a proliferação do novo coronavírus. Apesar de a pressão popular ter sido comprometida devido às medidas de isolamento físico, o debate no plenário durou quase cinco horas e foi marcado por diversas suspensões dos trabalhos e discussões acaloradas entre oposicionistas e governistas.

O principal ponto do projeto, porém, passou por 14 votos favoráveis e seis contrários - houve uma abstenção, por conta da ausência do oposicionista João Gomes (Republicanos) - e elevou a alíquota de contribuição previdenciária para 14% para servidores ativos e inativos. O governo sustenta que a alteração é necessária para se adequar à Reforma da Previdência nacional (emenda constitucional número 103, de 12 de dezembro de 2019), que também elevou a contribuição para o trabalhador do setor privado e exigiu alterações nos regimes próprios previdenciários do funcionalismo público de níveis estadual e municipal.

Durante a discussão foram várias as idas e vindas do governo, que enfrentava dificuldades para garantir votos ao projeto original enviado à casa. O líder do governo, Companheiro Sérgio (Cidadania), chegou a apresentar requerimento para adiar a votação da medida por cinco dias, mas logo depois recuou. O também situacionista Sérgio Mano (PSB) propôs, então, a retirada do texto do projeto o inciso 2º do artigo 6º, que revogava por inteira a lei que criou a alíquota suplementar. Antes mesmo de a ideia ser apreciada, Márcio Júnior (Podemos), também aliado ao Paço, propôs a supressão total do artigo. A sessão teve de ser suspensa para que a bancada governista chegasse a um consenso.

Ao fim do debate, os governistas acabaram cedendo e excluindo do projeto o trecho que tratava da alíquota suplementar, com apoio da oposição.

VOTARAM FAVORÁVEIS À REFORMA:

Albino Cardoso (Cidadania)

Marcos Michels (PSB)

Audair Leonel (Cidadania)

Célio Boi (PSB)

Boquinha (Cidadania)

Zé do Bloco (Cidadania)

Márcio Júnior (Podemos)

Paulo Bezerra (PSB)

Pretinho do Água Santa (DEM)

Rodrigo Capel (Cidadania)

Salek Almeida (DEM)

Sérgio Mano (PSB)

Companheiro Sérgio (Cidadania)

Talabi Fahel (PV)

VOTARAM CONTRÁRIOS À REFORMA:

Cicinho (PSB)

Josa Queiroz (PT)

Luiz Paulo (PL)

Orlando Vitoriano (PT)

Ricardo Yoshio (PSDB)

Ronaldo Lacerda (PDT)