Política Titulo Superfaturamento?
FGV aponta irregularidade em carro blindado de Damo

Compra de veículo pelo ex-prefeito de Mauá possui sete falhas

Mark Ribeiro
Do Diário do Grande ABC
06/05/2012 | 07:46
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Estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas) encomendado pela Prefeitura de Mauá para fazer varredura nos contratos firmados pelo governo Leonel Damo (2005 a 2008) indica superfaturamento na aquisição do carro oficial do chefe de Executivo. O processo licitatório para a compra do Honda Civic blindado, adquirido em agosto de 2008, teve a participação de apenas uma empresa. O documento foi encaminhado ao Ministério Público.

O levantamento lista sete falhas no pregão presencial. aberto em 8 de abril. O contrato, de R$ 132 mil, foi assinado por Damo em 7 de agosto. Na justificativa de preço, o processo expõe valor máximo de R$ 137,600 para a compra, sendo R$ 72,300 para o carro e R$ 65.300 para a blindagem.

Segundo o estudo, o preço do Honda Civic esteve dentro da média, mas o da blindagem ultrapassou em R$ 20.300 o valor da blindagem mais cara sem a necessidade de autorização do exército (caso do processo), que suporta disparos de armas de grosso calibre, como Magnum 44 e pistola 9 milímetros, recomendada para banqueiros e "artistas muito famosos", observa o relatório. A proteção de menor valor (R$ 27 mil) suporta calibre 38.

Além da justificativa de preço subjetiva, estão entre as principais falhas: o termo de referência, sem definir sequer o nível de blindagem licitado; a não divulgação de local ou telefone para a retirada do edital; e a falta de parecer técnico jurídico quanto à necessidade da compra. Além disso, a atividade principal declarada pela vencedora no CNPJ é "serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos", não abrangendo compra e blindagem de automóveis.

 "Os valores, se estão certo, eu não sei, porque foi a comissão (de licitações da Prefeitura) que fez (o processo de compra)", declara Damo, que na eleição deste ano concorrerá a vereador. "A única coisa que posso dizer sobre isso é que mal andei nele."

Quatro meses depois da compra, Damo deixou o governo para a posse de Oswaldo Dias (PT), que utiliza o Honda Civic. O veículo substituiu um Santana sem blindagem, que, na época, tinha dez anos de uso e apresentava problemas mecânicos.




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