O MP (Ministério Público) de Mauá informou que vai apurar supostas irregularidades em contratos do governo do prefeito Atila Jacomussi (PSB) envolvendo a instalação do hospital de campanha em parte do estacionamento do Paço para atender futuros pacientes diagnosticados com a Covid-19 na cidade.

A apuração não significa, a princípio, abertura de inquérito civil ou ajuizamento de ação na Justiça, mas de investigação inicial – que pode ser aprofundada ou arquivada. Ao Diário, a Promotoria comunicou que vai apurar “o que está acontecendo” e que todas as informações envolvendo o caso foram relatadas pela imprensa e por representações. A apuração foi determinada pelo promotor José Luiz Saikali.

Uma das denúncias foi feita por vereadores de oposição a Atila. A peça acusa o prefeito e o secretário de Saúde, Luís Carlos Casarin, de superfaturar contrato de locação de tendas para abrigar o hospital de campanha, assinado com a empresa Pilar Organizações e Festas Ltda, pelo valor total de R$ 667,5 mil, pelo período de três meses. Os questionamentos também miram convênio com a OSS (Organização Social de Saúde) Atlantic Transparência e Apoio à Saúde Pública, com sede em Caieiras, no valor de R$ 3,2 milhões, para a gestão do hospital. Os dois contratos foram feitos de forma emergencial e sem licitação, como prevê a legislação vigente durante a pandemia.

Na representação, assinada pelos parlamentares Adelto Cachorrão (Republicanos), Professor Betinho, Sinvaldo Carteiro (ambos do PSL), e Marcelo Oliveira (PT), os oposicionistas contestam a quantia acordada pela administração e comparam a ação mauaense com o contrato fechado pela Prefeitura de Santo André, cujo acordo para instalação do hospital de campanha do Estádio Bruno José Daniel foi menor, de R$ 315 mil. Os vereadores também apontam para o número de leitos previstos no contrato de Mauá (capacidade para 30 pacientes) e no acordo da cidade vizinha: 123. “Não se discute a viabilidade jurídica de dispensa de licitação, mas o superfaturamento dos valores praticados, muito acima do mercado e daquele efetivamente pago pelo município de Santo André”, cita trecho da denúncia.

Em outra ponta, a representação levanta suspeitas sobre a OSS contratada, sustentando que “não existe” imóvel no endereço oficial da empresa e sugerindo “associação fantasma com finalidades estranhas à lei”.

OUTRO LADO

Por meio de nota, o governo Atila contestou as acusações, classificando a denúncia como “caluniosa, equivocada” e que a peça “distorce imagens, números e comparativos junto à cidade vizinha, de maneira superficial, tendenciosa e dirigida”. “Todos os processos de contratação seguiram os ritos legais, e as especificidades do modelo implantado em Mauá o tornam inovador e pioneiro na região. O projeto do hospital de campanha conta ainda com diferenciais específicos, como laboratório próprio, área de desinfecção, leitos individuais e ambiente totalmente refrigerado, com 49 equipamentos de ar-condicionado, seguindo os protocolos de saúde recomendados pela OMS (Organização Mundial da Saúde), Ministério da Saúde e Secretaria Estadual da Saúde. A Prefeitura já acionou seu departamento jurídico para as medidas cabíveis contra as calúnias espalhadas por agentes políticos.”