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O STF (Superior Tribunal Federal) negou nesta terça-feira pedido de liminar em favor do ex-dono do Banco Santos Edemar Cid Ferreira. Com a decisão, Edemar continuará detido no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Guarulhos, na Grande São Paulo.
Em seu parecer, o ministro do STF Joaquim Barbosa informou que não podia julgar o pedido porque ainda não houve pronunciamento de dois órgãos jurisdicionais inferiores - o TRF (Tribunal Regional Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) - sobre o caso. Os advogados do ex-banqueiro alegavam que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal por ausência de motivos para a decretação da prisão preventiva.
Preso desde 26 de maio, Ferreira teve a prisão preventiva decretada a pedido do MP (Ministério Público). Os promotores argumentaram que o ex-banqueiro teria ocultado obras de arte que faziam parte de seu acervo e que haviam sido seqüestradas pela Justiça. Na ação judicial, ele é acusado da prática de crimes contra o sistema financeiro, a ordem econômica, de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
O advogado do ex-banqueiro, Arnaldo Malheiros Filho, vai entrar com agravo regimental no STF para que seja revista a decisão do ministro Joaquim Barbosa .
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