Francês vai liberar US$ 10 mi para equipar PF do Brasil

O governo francês libera, até o final de agosto, US$ 10 milhoes para a aquisiçao de material e aperfeiçoamento da qualificaçao da Polícia Federal (PF). O acordo do Programa de Modernizaçao Tecnológica (Promotec) foi assinado, em Paris, na última sexta-feira, pelo diretor-geral da PF, Agílio Monteiro Filho, com o Ministério do Interior da França, e faz parte de um contrato total de US$ 425 milhoes, equivalente a R$ 765 milhoes - dinheiro a ser repassado pelo banco francês BNP Paribas. O montante será liberado ao longo de seis anos, em cronograma definido entre Brasil e França até 2005. "O dinheiro pode sair a qualquer momento, até nesta semana. Se demorar, será liberado até o final de agosto", disse Agílio.

A partir do próximo ano, a parcela anual do Promotec será fixada em pouco mais de US$ 54 milhoes, com valores menores ao final da programaçao dos repasses. A negociaçao do empréstimo do Promotec com o governo francês foi iniciada em 1990. Foram dez anos até o acordo ser fechado. O dinheiro do Promotec será destinado a vários itens: aquisiçao de armas, equipamentos tecnológicos de laboratórios para perícia e investigaçao (inclusive da área de informática e crimes tecnológicos, invasao de sistemas), viaturas, barcos, aeronaves, requalificaçao de pessoal, modernizaçao da Academia Nacional de Polícia, construçao de postos da PF etc.

"Nós temos uma série de prioridades. Ainda nao definimos como vamos aplicar esses US$ 10 milhoes porque estamos fazendo uma avaliaçao profunda das necessidades. Nem sempre a prioridade de hoje será a prioridade de amanha. Desde a última sexta-feira, nossas prioridades mudaram", afirmou Agílio. Pelo acordo do Promotec, determinados percentuais serao reservados a algumas atividades específicas.

A PF levanta agora suas necessidades mais urgentes para aplicaçao do dinheiro. Algumas áreas apresentam grande urgência de material. No caso de aeronaves, por exemplo, a PF dispoe hoje de apenas três avioes. Todos cedidos. Um deles pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). O número é insuficiente para patrulhar todo o espaço aéreo nacional e a regiao costeira na perseguiçao de traficantes e contrabandistas de armas, que utilizam pequenos avioes a jato para se locomover pelo país. Caso semelhante ocorre com os helicópteros. A PF possui mais pilotos em sua equipe nacional do que aeronaves desse tipo. Dois dos helicópteros em utilizaçao pela PF foram cedidos pela Polícia Rodoviária Federal.

As reivindicaçoes de mais equipamentos para o trabalho da PF, que é considerada uma das melhores unidades de segurança do país, é uma briga antiga dos sindicatos da categoria. No último congresso de agentes e delegados, em dezembro do ano passado, foi aprovada a "Carta de Salvador". O documento cobra mais investimentos. "Definir uma política objetiva de aperfeiçoamento permanente do policial federal", afirma a carta.

Os representantes da PF sao ainda mais diretos em outro item: "Propugnar por mais recursos materiais, financeiros e humanos para manter a qualidade do serviço prestado pela Polícia Federal, objetivando elevá-la ao nível das melhores polícias do mundo". O Plano Nacional de Segurança Pública acabou ensejando a oportunidade para que o governo abraçasse a causa da instituiçao.

O empréstimo do Promotec, que também está relacionado ao Pró-Amazônia, foi incluído como uma das prioridades do plano de segurança. Entre as metas, o Ministério da Justiça destacou como medida "implantar, ainda neste ano, os projetos Pró-Amazônia e Promotec". O primeiro tem como objetivo açoes integradas do governo federal para reprimir ilícitos e aumentar a proteçao ambiental na Amazônia Legal.

O Promotec é apresentado como projeto de modernizaçao dos sistemas de informaçao e de tecnologia da PF. Juntamente com a reestruturaçao do Fundo Nacional de Aparelhamento e Operacionalizaçao da Polícia Federal (Funapol), os projetos servem para o governo efetivar a reorganizaçao do sistema de segurança nacional, cujo pilar é a PF, atacando o crime organizado e o narcotráfico - com investimentos diretos em áreas carentes de cobertura policial, como as fronteiras.