Orçamento de qualquer prefeitura é elaborado no ano anterior, o que significa dizer que o de 2020 foi elaborado em 2019. Há no orçamento rubrica contábil quase sempre denominada ‘reserva de contingência’, cujo valor ali previsto poderá ser usado em caso de calamidade. Crise do coronavírus vai exigir do gestor público revisão total de orçamento, receita e despesa, para este ano. A prefeitura que não tiver orçamento superestimado terá melhores alternativas para adequá-lo. A prefeitura que tenha cometido gravíssimo erro de lançar valores a receber superestimados, principalmente de tributos e taxas municipais, IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos) etc, vai sofrer muito para equilibrar contas.

E por quê? Ora, efeito em cadeia da receita poderá gerar perdas no mínimo de 30% do valor real previsto e se foi superestimado a perda será ainda maior. Analisemos: empresas que geram ISS estão fechadas e, portanto, sem faturamento e consequentemente sem obrigações a pagar. IPTU será o primeiro tributo municipal que deixará de ser pago, que priorizará aluguel, mercado, remédios etc. ITBI: não haverá transação imobiliária no mesmo nível da normalidade. Outras receitas, como IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), praticamente já pagas e, portanto, consumidas nos três primeiros meses que antecederam a crise. FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é formado pelo Imposto de Renda, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), além de outros tributos, deverá cair o valor de repasse, pois, não havendo renda, não há imposto e, não havendo vendas, não há o IPI.

Haverá descapitalização do governo federal, para cobrir rombos pelos aportes necessários para manter a economia, e, com certeza, o fluxo de repasse de emendas e/ou convênios assinados ou prometidos aos municípios serão diminuídos ou, senão, cancelados para 2020. Sem falar do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que, embora já tenha sua receita prevista no ano anterior, poderá sofrer realinhamento, por conta das empresas que paralisaram, diminuindo, assim, circulação de mercadorias. Enfim, municípios sem estrutura financeira e com alto custeio deverão sofrer para recompor seus caixas e seguir com serviços públicos adequados e necessários aos cidadãos.

Alguns poderão entrar em 2021 totalmente inadimplentes, com obrigações a pagar, muito perto do orçamento anual para 2021. Impactos financeiros previstos poderão ser de menor intensidade em cidades que hoje ultrapassam arrecadações de R$ 4.000 ao ano por habitante. As que hoje operam com receitas de até R$ 3.000 ao ano por habitante, terão deficit, dívidas astronômicas em 2021. Se não há mágica, vale a pena crer em milagre mundial.

Clóvis Volpi é professor.

PALAVRA DO LEITOR

Reação
A Terra é ser vivo e dá sinais de querer sobreviver à humanidade, que parece ter ignorado esse fato por milênios. Semelhante a um tumor que precisa ser extirpado, o orbe se utiliza de epidemias, terremotos, tsunamis, vulcões etc, como formas de reação instintiva para expelir de seu bojo tudo que lhe agride e, ao que parece, a humanidade é a bola da vez.
Vanderlei A. Retondo
Santo André

Mário de Abreu
É simplesmente revoltante saber que em São Bernardo tem vereador afastado do cargo, por decisão judicial, tendo em vista seu envolvimento em atos ilícitos, que continua a receber normalmente salários, de R$ 15.0310 mensais. O vereador em questão é o ex-tucano Mário de Abreu, que já embolsou do cofre dos contribuintes o total de R$ 255 mil, conforme noticiou este Diário (Política, dia 29). E o mais grave é que ele responde a processo por crime de corrução por suspeita de encabeçar esquema de venda de licenças ambientais, quando era titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A alegação da direção do Legislativo são-bernardense é a de que o juiz, na sua sentença, não pediu também a suspensão do pagamento dos vencimentos do parlamentar. Ora, o vereador, ao ser empossado, tem que seguir série de normas e condutas prescritas no regimento interno da casa.
Arlindo Ligeirinho Ribeiro
Diadema

Área médica
Nós agradecemos os aplausos, os gritos de heróis, os tantos obrigados. É trabalho difícil, como em tantas outras profissões, pois nem sempre estamos no momento da alegria do outro. Na maior parte é sempre nos momentos difíceis, na dor, na tristeza, na incerteza da continuidade da vida. Muitas pessoas relatam como nós somos fortes. Mas gostaríamos de falar que não somos tão fortes assim, também ficamos doentes, tristes, temos medos, choramos e as pernas ficam bambas às vezes. Quando esta fase de pandemia acabar, nós vamos precisar de vocês, também. Nos ajudem na luta que dura anos, parada nas gavetas do Congresso, que é a redução da carga horária, nossas 30 horas, plano de carreira, aposentadoria especial. Quem sabe o nosso Grande ABC, por meio do Consórcio Intermunicipal, faça neste momento este reconhecimento pela enfermagem, e nos dê as 30 horas! Já parou para pensar que a enfermagem é umas das poucas profissões que estão lá, 24 horas, com a pessoa que você mais ama, e talvez no momento mais difícil?
Vanderlei Donisete Candido
São Bernardo

Coronagaláxia
Os Etes (Extraterrestres) do planeta Coronagaláxia de um dos universos infinitos causaram pandemia em todas as nações da Terra. Acharam por bem se tornarem em forma de vírus invisíveis para não causar transtornos aos habitantes do nosso planeta. Jamais imaginaram que o coronavírus seria causador de moléstias fatais aos terráqueos. Apesar de ser superdesenvolvido, não conseguiu entender os danos que causou nem os maiores transtornos aos seres humanos da Terra. Resolveu retornar imediatamente à ‘Coronagaláxia’ para estudar o mal que cometeu e providenciar solução científica ao alcance deles. Os Etes do ‘Coronagaláxia’ têm o poder de se comunicar com quaisquer seres do universo, porém, acharam que o momento não era propício para fazer contato com os habitantes da Terra. Assim que retornarem ao seu planeta e a ciência conseguir descobrir o mau que causaram aos terráqueos eles voltarão para desfazer o mal que causaram aos pobres seres ditos humanos!
Kiyoshi Ikeda
Santo André