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INSS: acordo beneficia 46 mil migrantes brasileiros
Marcelo de Paula
Do Diário do Grande ABC
11/07/2008 | 07:18
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Cerca de 46 mil brasileiros que vivem na Alemanha e 27 mil alemães que moram no Brasil serão beneficiados por um acordo que possibilitará ao imigrante, que reside e trabalha fora, contribuir com a Previdência Social local e somar o tempo de serviço com o que já foi pago no país de origem.

Na última sexta-feira, na Alemanha, foi fechado um protocolo de intenções entre os dois países, que servirá de base para as negociações de um acordo bilateral na área de previdência.

A princípio, a idéia é proporcionar cobertura não somente aos trabalhadores migrantes por curtos períodos, mas também aos migrantes definitivos. Em outubro, será a vez de representantes do sitema previdenciário alemão virem ao Brasil para apresentar novas propostas, que permitam fechar um acordo definitivo.

O secretário de Políticas de Previdência Social do Brasil, Helmut Schwarzer, está confiante no sucesso das negociações, porque os sistemas de ambos os países são bastante semelhantes. "As duas previdências baseiam-se no sistema contributivo e têm pontos em comum também na forma de definição dos benefícios", disse.

Esse tipo de convênio previdenciário entre duas nações é visto com bons olhos por representantes da sociedade civil. O presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), Benedito Marcílio, disse ser totalmente favorável a convenções de reconhecimento de atividades de estrangeiros para fins de aposentadoria.

"Se a pessoa contribuiu aqui e lá, é justo que ela possa se aposentar respeitando as regras do país onde o benefício foi solicitado", disse.

O Brasil já possui acordos semelhantes com Luxemburgo, Itália, Cabo Verde, Espanha, Portugal, Chile, Grécia, Argentina, Paraguai e Uruguai e está em negociação com outros 30 países da comunidade ibero-americana.

A Previdência Social estima haver cerca de 3 milhões de brasileiros trabalhando no exterior e 800 mil estrangeiros no Brasil.




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