Um passo importante nesse sentido será dado caso seja aprovado o projeto de lei da Câmara dos Deputados que institui o ensino da língua espanhola no currículo das escolas públicas de ensino fundamental e médio do país. Se a tramitaçao ocorrer sem problemas, a proposta poderá seguir para a sançao do presidente Fernando Henrique Cardoso já no primeiro semestre do ano 2000.

De acordo com o projeto, após a sançao, os Conselhos Estaduais de Educaçao e do Distrito Federal terao cinco anos para emitir as normas necessárias ao estudo da língua. Nesse período, conforme cálculos do Ministério da Educaçao, deverao ser preparados aproximadamente 210 mil professores.

Há três anos tramitando no Congresso, o texto, que já havia sido aprovado na Câmara, seguiu para apreciaçao da Comissao de Educaçao do Senado e recebeu uma série de emendas, entre elas, uma de autoria da senadora Emília Fernandes (PDT-RS), tornando facultativo o ensino do espanhol nas escolas de ensino fundamental.

Por conta das modificaçoes no projeto original, o texto retornou para a Comissao de Educaçao da Câmara para que as emendas sejam analisadas pelos deputados. Caso os remendos na lei sejam aceitos, a matéria irá novamente a plenário para ser votada. Do contrário, a redaçao original será mantida e o projeto será posteriormente enviado ao Palácio do Planalto, para a sançao do presidente Fernando Henrique.

Na avaliaçao do senador José Fogaça (PMDB-RS), relator da emenda apresentada pela senadora gaúcha, a proposta de Emília Fernandes vem a referendar o que já está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educaçao. O inciso 5º do artigo 26 da LDB prevê que, embora seja obrigatório o ensino de uma língua estrangeira a partir da 5ªsérie do ensino fundamental, a escolha do idioma a ser lecionado ficará a cargo da "comunidade escolar". "Essa emenda é positiva e contribuirá para evitar que, por falta de professores de espanhol para implementar a obrigatoriedade, o presidente da República vete a matéria toda, como possivelmente aconteceria", disse Fogaça.

Conforme lembrou a senadora, a proposta de obrigatoriedade do ensino do espanhol nas escolas brasileiras saiu de um protocolo de intençoes assinado pelos ministros da Educaçao dos países que compoem o Mercosul, em dezembro de 1991. Por esse documento, apontou, firmou-se também o compromisso de se implementar o ensino do português nos países vizinhos.

"A educaçao e a cultura aproximam os povos. O Brasil precisa ousar nessa área, olhar na direçao da qualificaçao e do preparo nao só da sociedade, mas dos que ministram a educaçao no nosso país", disse Emília Fernandes, para quem o curso já deveria ter sido implementado nas escolas brasileiras.