A Câmara de Mauá aprovou ontem em definitivo projeto que autoriza o governo do prefeito Atila Jacomussi (PSB) a transferir cerca de R$ 4 milhões às associações de pais para a aquisição de uniformes escolares. As entidades serão responsáveis por repassar vale, no valor de R$ 200 por aluno.

O modelo da compra de uniformes em Mauá segue o que foi adotado por São Caetano. O projeto aprovado ontem, inclusive, é semelhante ao que foi desenhado pelo governo do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB). A diferença é que, em Mauá, o valor será transferido às chamadas APMs (Associações de Pais e Mestres) das unidades. Essas entidades, então, distribuirão vouchers aos pais dos alunos – a rede possui cerca de 20 mil estudantes –, que deverão comprar os uniformes em “estabelecimentos credenciados”.

A medida sugere a compra de duas camisetas manga curta; uma de manga longa; uma jaqueta; duas calças compridas; uma bermuda; um par de tênis e dois pares de meia. O valor deverá ser usado pelas APMs exclusivamente para a compra desses itens, sob pena de devolverem os recursos.

Apesar da aprovação, o projeto recebeu votos contrários e foi alvo de críticas. O oposicionista Marcelo Oliveira (PT) questionou o fato de a proposta não citar detalhes sobre como será feito o credenciamento das lojas. “Não está claro se será feito chamamento.”

Outros parlamentares também criticaram o fato de a medida ter sido aprovada depois do início do ano letivo – as aulas voltaram dia 3. A base governista derrubou emenda do vereador Professor Betinho (DC) que aumentaria o valor dos vales para R$ 500.

PRATO FEITO
A mudança na compra dos uniformes escolares ocorre um ano depois de o MPF (Ministério Público Federal) indiciar Atila e outros agentes públicos por corrupção, fraude de processo licitatório e organização criminosa, no âmbito da Operação Prato Feito, por supostas ilegalidades na compra de 48 mil kits de uniformes, por R$ 8 milhões.

Líder do governo, Bodinho (PRP) rebateu as críticas. “Eu não entendo. O governo foi acusado de superfaturar uniforme. E quando resolve pagar R$ 200, tem vereador querendo aumentar para R$ 500? Cabe a nós vereadores fiscalizar”, defendeu. 

O projeto, agora, segue para sanção do prefeito.