Política Titulo Entrevista
Aidan vai à Procuradoria
encerrar 'trama política'

Prefeito de Santo André também diz que abrirá investigação
sobre como advogado Calixto teve acesso a documento oficial

Beto Silva
Sérgio Vieira
28/04/2012 | 07:20
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Pela primeira vez desde que veio à tona o escândalo da suposta venda de licenças ambientais no Semasa, no dia 4 de março, o prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PTB), concedeu entrevista exclusiva ao Diário para falar sobre o assunto. Em uma hora e dez minutos de conversa, o petebista afirmou desconhecer que haja irregularidade na autarquia, mas garantiu que na quarta-feira irá ao procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, solicitar apuração rigorosa do caso. Aidan reconheceu que o documento entregue pelo advogado Calixto Antônio Júnior à polícia, em que diz ter sido contratado pelo prefeito para executar pagamentos, faz parte do processo do Semasa, mas negou que tenha o colocado na autarquia. Ele agora vai abrir investigação para saber se algum servidor público facilitou o acesso do advogado ao documento. Aidan disse que, se for solicitado, aceita realizar acareação com os envolvidos no episódio.

 

DIÁRIO - Prefeito, existe esquema de propina no Semasa?

AIDAN RAVIN - Desconheço, tive conhecimento pelo jornal de uma situação dessa. Todas as vezes que atendi empresários aqui, que falavam de problemas, de demora aqui, na mesa hora ligava para o Ângelo (Pavin, superintendente da autarquia) perguntando qual era o problema que estava tendo. E sempre me colocando à disposição para ver o que estava acontecendo e dentro da legalidade resolver. Sempre foi assim. Sempre conversei com quem precisasse, mas sempre dessa forma para não ter alteração diferente.

 

DIÁRIO - O ex-diretor (Roberto Tukuzumi) que fez a denúncia disse que falou com o sr. sobre isso. Isso ocorreu?

AIDAN - O ex-diretor saiu de férias e quando voltou existia um problema no Semasa, que não queriam deixar que ele continuasse. Então ele veio até a gente, eu liguei para lá e falei: ‘o que o desabona?' Pelo que eu sabia existia um trabalho sério, como tem e está lá, está prestado em todos os lugares. Então, nessa ocasião ele me procurou em cima disso. E eu até liguei para o Ângelo e para o Dovilio (Ferrari Filho, adjunto) e perguntei se existia algum problema para ele voltar. Agora, um esquema de extorsão, de alguma coisa disso, não. Ele estava tendo pressão sobre ele, abriram vários processos contra ele, que ele teve de responder na Justiça também.

 

DIÁRIO - O serviço foi mal prestado por ele, foi isso?

AIDAN -- Não, problema interno de discussão, entre eles lá dentro.

DIÁRIO - Como o sr. mesmo fala, as secretarias não têm autonomia para tomar esse tipo de decisão? Precisou chegar à instância máxima, no prefeito?

AIDAN - Eu não mandei (embora), eu não interferi. Eu pedi para avaliar o que estava acontecendo (...) Eu não interfiro dentro das secretarias, mas conversar a gente pode conversar.

 

DIÁRIO - O sr. disse que era um problema pessoal entre ele e o Dovilio. Isso é motivo para exoneração de um diretor?

AIDAN - Não foi só um, foram vários processos. Que eu me lembre, no depoimento dele existe uma coisa muito forte com o Dovilio, existiu uma desavença deles dois. Tinham mais processos, eu não sei precisar... (assessora de Gabinete, Paula Monteiro, interrompe e diz: ‘foi o da televisão').

 

DIÁRIO - O que ele diz é que, de fato, a superintendência tinha a informação que ele recebeu uma televisão de empresários e que foi usada como brinde, num sorteio, numa festa do Semasa e, inclusive, quem ganhou foi a irmã de uma assistente do Dovilio. Segundo ele, o Dovilio não levou essa informação na CPI. O sr. chegou a ouvir isso de alguém?

AIDAN - Vou te adiantar uma situação que aconteceu aqui no ano passado. Todo ano a gente faz a doação de cesta básica aqui pelo Fundo Social, que não tem dinheiro, só recebe doação. E a gente corre atrás de parceiros. Isso tudo pedimos com transparência, doação direta: compra e manda com a nota (fiscal) doando para o Fundo Social, em que é aberto um processo, mostrando tudo isso. Se ele pediu a televisão e foi feito um documento que está sendo doado, que iria participar da festa, que é o que a gente faz aqui... Estou te dando um exemplo do Fundo Social de como a gente age aqui. Deveria ser feito da mesma forma lá. O pessoal que presta serviço ao Semasa pode doar algum brinde para a gente fazer a festa do Semasa? Eu não vejo nada de anormal nisso, desde que faça com nota fiscal. Eu não sei como foi feito, não tenho acesso a isso.

 

DIÁRIO - O problema, que o sr. entende, é a forma com que foi feito? Não no recebimento de uma TV?

AIDAN - Acho que o recebimento de uma TV, de uma doação determinada para aquela festa, esse tipo de coisa, poderia ter sido um vale, não precisa nem ter sido a própria TV (...) Como a gente pode avaliar uma situação dessa? A gente vai a várias reuniões que recebe brinde, caneta (...) Neste caso não participei, não fui à festa, não tenho informação. Agora, o pessoal que estava lá deve ter a lisura de como foi feito isso.

 

DIÁRIO - A partir da denúncia dele, feita ao Ministério Público, partiu-se para uma questão mais política que foi a abertura de CPI. Os 21 vereadores assinaram o requerimento. Deixar abrir a CPI foi atitude acertada do governo?

AIDAN - Foi um vereador do PT (Montorinho) que levou ao MP. O diretor conversou com o vereador, que levou ao Ministério Público. A primeira CPI que foi exposta, era para investigar tudo, o Semasa aberto. O que foi conversado com os vereadores era para fazer uma CPI focada (na denúncia).

 

DIÁRIO - Depois disso vieram os depoimentos. Dois deles, um de uma pessoa que atuava dentro do Semasa (advogado Calixto) e outro de um empresário, ou seja, do outro lado do balcão, confirmaram parte da denúncia. Surpreendeu o sr.?

AIDAN - Acompanhei e tenho uma posição um pouco diferente disso. Quem fez a denúncia e continua fazendo foi o advogado. O empresário quando foi depor, pelo que vi no jornal, não cheguei a pegar o depoimento, entendi que ele contratou uma pessoa e pagou essa pessoa, R$ 30 mil, porque ele é de São Paulo e precisava de alguém (da cidade) para acompanhar (o pedido de licença ambiental no Semasa). Isso não comprova esquema de propina. No meu entender, se eu pego isso na delegacia, o que faço: ‘o sr. tem documento disso que o sr. pagou?' ‘Fez um contrato para ele fazer o serviço?'

 

DIÁRIO - Não, isso foi uma parte do depoimento. O empresário disse que foi ao Semasa, conversou com Tokuzumi sobre o pedido de licença dele, o diretor voltou para a sala do sexto andar e conversou com Dovilio e Calixto. E retornou para informar o empresário que teria de pagar uma taxa para tirar a licença. Um pedágio, foi a expressão que ele usou.

AIDAN - Eu não tive acesso. Então foi o Tokuzumi que cobrou dele a taxa (...) Eu não tive acesso a isso. Eu não entendi essa situação. Mas, entendendo essa situação, para mim está errado. Mas mesmo estando errado, assim, na delegacia não tem nada por escrito que foi passado para a gente que existiu a cobrança de propina. Onde ele (empresário) fala que pagou, foi para alguém fazer o trabalho. Ele não falou que pagou propina. Que foi pedido...

 

DIÁRIO - Um pedido de propina não é tão grave quanto pagar propina, prefeito?

AIDAN - É grave sim, mas tem de provar, concorda? O Tokuzumi saiu da sala, conversou e voltou para a sala. O Tokuzumi falou com ele. Quando ele contratou essa empresa, também acho isso desagradável. Até falei até do depoimento, após ouvir isso: ‘isso aqui é um indício'. Mas indício por quê? Não acho justo ter de contratar uma empresa para pagar para fazer (a liberação de licença ambiental). Mas coloco da seguinte forma: Ele contratou uma pessoa para fazer? Contratou. Falou que pagou tanto? Falou. Levou um documento lá (na delegacia) assinado que ele pagou e o cara recebeu? Tem de ter, não tem? (...) Se ele contratou alguém para fazer, tem de ter documento, um contrato. Acho errada essa situação. Se tem um serviço que pode ser feito sem cobrança de nada, acho errado. Essa cobrança não era via Semasa. Era despachante. Acho isso horrível.

 

DIÁRIO - Mas e a situação que ele expôs, confirmando que houve pedido de pedágio?

AIDAN - Ele fala que houve. E a prova disso? É a palavra dele dizendo que ouviu do Tokuzumi. Ele contratou outra pessoa. Não tem de ter a prova disso? De extorsão? Houve um pedido, que foi o Tokuzumi que falou que falou com outra pessoa.

 

DIÁRIO - Um empresário, que não é servidor, em tese, nem envolvido politicamente, não tem força ir numa polícia e dar essa informação?

AIDAN - É uma situação que quem tem de me falar isso para mim é o delegado. Que ele entende que isso o que isso é. Ou sou eu que tenho de entender, correr e já resolver? Ele não tem de me dar uma posição disso? O advogado não falou que foi eu que pedi para colocar ele lá? É uma outra pessoa que fala com ele, ele assina e está tudo certo? Não comunica o superintendente?

 

DIÁRIO - Mas esse documento estaria dentro de um processo interno do Semasa.

AIDAN - Tem um superior, tem um diretor, você recebe uma ligação dessa, você assina, põe o documento lá e não avisa? E está tudo certo? Você faria isso num jornal? Nós pedimos o processo original e vimos o que estava acontecendo.

 

DIÁRIO - Sendo um documento, não cabe alguma providência?

AIDAN - Não chegou nada oficial para mim. A gente está contratando advogado para acompanhar isso de perto. Esse papel está no processo. Isso é um documento (mostra uma folha, que descreve uma ligação que foi feita por Aidan ao Semasa informando que o secretário adjunto de Finanças acompanharia os pagamentos a fornecedores da autarquia; atrás, há encaminhamento ao superintendente Ângelo Pavin). Antes desse documento teve mais ligações. Ele (o diretor financeiro do Semasa, Nelson de Freitas) não fez o mesmo procedimento.

DIÁRIO - Mas este documento tem validade? Essa ligação o sr. fez?

AIDAN - Eu fiz esta e fiz esta (mostra dois documentos que descrevem a ligação, assinados por Freitas). Eu faço a ligação, ele escreve e manda para a ciência do superintendente. Ele não deveria fazer a mesma coisa aqui (mostra uma folha)? E a mesma coisa aqui (mostra outra folha)? (...) Houve uma ligação minha, duas ligações minhas, três ligações minhas (mostra três folhas que descrevem as ligações). Esta daqui eu não fiz, e acredito que muito menos o (Antônio) Feijó (assessor de Gabinete, que é citado como executor da ligação que teria oficializado a atuação de Calixto no Semasa a pedido de Aidan) tenha feito.

 

DIÁRIO - O sr. já perguntou para o Feijó?

AIDAN - Lógico, e disse que não fez. Não tinha uma ordem dessa. Porque, se ele fez a ligação, foi com a minha ordem. E não tinha essa ordem. Agora quero te posicionar de outra coisa: se ele (Freitas) fez esse procedimento com uma ligação (encaminhou para o superintendente), porque é que nesses procedimentos não (mostra outras três folhas sem encaminhamento ao superintendente)? (...) Por que foi feito isso aqui (a abertura do processo interno em que constam os documentos)? O Semasa tinha uma queixa de que tinha R$ 70 milhões inativos. Nós colocamos o financeiro em cima deles. Foram feitas algumas conversas, mas não tinha sido passado nada (...) De como estavam sendo feitos todos os pagamentos do Semasa (...) Como é que uma pessoa recebe uma ligação, falando que é do gabinete, falando que é meu assessor, falando que é ordem do prefeito e ele (Freitas) não encaminha para o superintendente? E ele deixa a pessoa (Calixto) lá, sendo que ninguém conhecia, nunca tinha trabalhado lá? É o que falam, mas já frequentava o Semasa, ele mesmo no depoimento dele, pelo que informaram, faz 20 anos que frequenta o Semasa.

 

DIÁRIO - Diariamente a partir de outubro...

AIDAN - Como uma pessoa, um diretor, recebe uma ligação e não comunica o superintendente e essa pessoa (Calixto) é dono absoluto lá?

 

DIÁRIO - Nos três outros casos (ligações) ele comunicou o superintendente?

AIDAN - Em nenhum.

 

DIÁRIO - Em tese, não foram comunicados?

AIDAN - Não. Mas não tem prova.

 

DIÁRIO - Mas nos três comunicados internos o sr. nos diz que de fato a situação ocorreu.

AIDAN - Sim, mas eu acho errado (não comunicar ao superintendente). A gente liga, fala, orienta, porque foi uma transição (entre secretários de Finanças). Aconteceu isso (as ligações ao Semasa)? Aconteceu. Está certo (não comunicar ao superintendente)? Não. Não pode passar para um papel o que não tem ciência do superintendente (...) Eu estou questionando isso aqui (informações de uma das três folhas em que aparece como mandante da atuação de Calixto no Semasa). Isso não aconteceu.

 

DIÁRIO - Se Calixto mandou uma cópia de um documento oficial para o delegado, não lhe causa estranheza?

AIDAN - Claro. Teve liberação. Onde estava esse processo? Nós pedimos para o Semasa, num pedido oficial, para ser avaliado.

 

DIÁRIO - A Prefeitura pretende abrir uma sindicância para saber como esse processo saiu do Semasa?

AIDAN - Agora eu contratei um advogado para acompanhar os processos e tomar pé de tudo isso aqui. Porque, para mim, não é só este (mostra a folha que foi entregue à polícia) que está errado (...) Me causa a maior estranheza não ter assinatura, atestar o acompanhamento (do superintendente).

 

DIÁRIO - O fato de este documento sair do Semasa e chegar às mãos do delegado não é algum indício de que o advogado tinha acesso à autarquia?

AIDAN - Ele ou mais alguém de lá com ele? Porque aqui ele não pegou isso. Ele foi depor antes, pegamos depois que ficamos sabendo. Esse processo é do Semasa (...) Acho muito estranho.

 

DIÁRIO - Não cabe investigação no Semasa?

AIDAN - Claro que cabe. Tive acesso a isso ontem (quinta-feira). Estamos querendo fazer a coisa com uma lisura muito grande. Colocamos advogado para acompanhar tudo isso, para fazer a coisa grande, falar com o Pavin e abrir tudo o que tiver de abrir. Tem de abrir procedimento (interno de apuração). Como sai um papel de lá? Quem deu? Quem teve acesso ao processo? Onde estava o processo? Será que essa pessoa não tem ligação com o advogado? Claro que tem. Tem problema, sim. Tem alteração. Aqui tem um nome do diretor (Nelson Freitas). Eu não posso chamar ele aqui para dizer: ‘me fala o que aconteceu'. Não sou CPI, não sou MP. Ele relatou um fato que não aconteceu. Uma pessoa ligou para ele, se identificando como meu assessor e falando que fui eu (quem mandou). Não fui eu e jamais pediria para ele fazer isso.

 

DIÁRIO - Quando tem um funcionário que relata um fato que não aconteceu, num documento oficial, não é responsabilidade de apuração do Semasa? Não tem nada de CPI, nada externo...

AIDAN - Quando isso saiu de lá e foi para a polícia, não é só do Semasa mais. A CPI pode chamar...

 

DIÁRIO - O Semasa pode tomar atitude.

AIDAN - Mas se o Semasa não tomar atitude na volta do feriado (dia 2), que vai tomar somos nós.

 

DIÁRIO - Calixto disse em depoimento à Polícia Civil e à CPI que tinha combinado os r. valor de honorários advocatícios de R$ 800 mil. Nesta semana, disse que recebeu desse montante R$ 200 mil. Como o sr. vê essa afirmação?

AIDAN - Pelo que li nos jornais, ele fala que foi um contrato verbal que foi feito. Quem faz um contrato verbal de R$ 100 mil? Não existe isso. É um absurdo. Acabei de contratar um advogado para me responder todos esses processos e não é esse valor. Não é uma parcela. É bem menor que uma parcela disso. Como uma pessoa vai à Câmara, à CPI, faz todas as denúncias que fez e você vai oferecer dinheiro para ele não fazer as denúncias? Ele já fez as denúncias. Mas ele falou vira verdade? Ele falou vira verdade. E eu sou o acusado da verdade.

 

DIÁRIO - Ele vai responder por aquilo que está falando.

AIDAN - Vai, por isso estou contratando advogado, por isso estamos tomando as decisões. A indignação maior ainda é, cada vez aumentam mais as mentiras e cada vez uma pessoa vira culpada. Tem esquema de propina? Cadê a prova? Quem foi que pagou? Onde está isso? Isso está ficando uma grande sacanagem, armação política, porque a gente é pré-candidato. Vamos à Procuradoria-Geral de Justiça pedir esclarecimentos dos fatos, porque o MP não fez nenhuma apuração. Está aguardando apuração da CPI e da polícia. Qual o documento que tem de verdade nisso. Agora eu vou pedir para apurar tudo isso para não ser mais uma situação errada, sem prova. Eu tenho que fazer isso. Porque daqui a pouco vem e fala que eu paguei mais R$ 300 mil. É uma trama política. Temos uma campanha eleitoral dia 7 de outubro. Essa brincadeira tem de acabar. É calúnia, difamação, a gente tem família, tem filhos.

 

DIÁRIO - Como se explica a presença de Calixto, que não é funcionário do Semasa, todos os dias lá, das 8h às 8h30?

AIDAN - Quem tem de explicar isso é o Semasa. Tem o superintendente, um grupo de pessoas que trabalha lá, ninguém questiona? Eles têm de ver isso.

 

DIÁRIO - O sr. pediu explicação ao Pavin sobre esse acesso à autarquia?

AIDAN - Sempre tratei toda essa situação de uma forma muito tranquila. Não sou eu que estou investigando. O Pavin é uma pessoa de confiança minha. Se ele falar que não sabe, não tem acesso, não é ele...




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