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Constituinte da Bolívia completa um ano, mas não deu primeiro passo
Da AFP
06/08/2007 | 20:13
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A Constituinte Boliviana, uma das principais propostas do presidente Evo Morales, deveria entregar nesta segunda-feira uma nova Carta Magna, mas o prazo (agora ampliado até dezembro) não foi cumprido devido às divergências entre governistas e opositores.

A paralisia da constituinte é tão grande que seus 277 membros não conseguiram aprovar sequer o primeiro artigo, o que obrigou a extensão das sessões até dezembro. Até o inevitável adiamento da entrega da Constituinte foi objeto de uma dura negociação, pois a oposição exigiu que a Constituinte incluísse temas de seu interesse.

O vice-presidente, Álvaro García, articulou o acordo depois de nove dias de negociação para que a Constituinte não ficasse paralisada. Para isso, precisou ceder em alguns pontos, como permitir a incorporação na nova Constituição do resultado do referendo de 2006 que dá autonomia departamental a Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando, controlados pela oposição a Morales.  

Os partidos políticos condicionaram a convocação a dois referendos de caráter nacional. Um deles é o de que se leve às urnas os pontos da nova Constituição que não tenham alcançado os dois terços necessários para aprovação.

Caso o referendo nacional não aprove o novo texto, continuará em vigência a Constituição atual, aprovada em 1967, e reformada há menos de três anos com a incorporação do mecanismo do referendo, durante a curta gestão do presidente Carlos Mesa (2003-2005). Quando assumiu a presidência em janeiro de 2006, Morales prometeu impulsionar a Assembléia Constituinte.




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