Equipes do DMAV (Departamento de Manutenção de Áreas Verdes) da Prefeitura de Santo André flagraram na tarde de hoje (5) uma árvore sendo removida irregularmente na rua Visconde de Mauá, na Vila Assunção. O ipê-roxo, que é uma árvore nativa da Mata Atlântica, teve toda a copa retirada sem autorização.

A empresa que realizou o corte foi chamada por um morador do bairro, que contratou o serviço por R$ 4.800. A prática configura crime ambiental e toda retirada ou poda de árvore em calçada deve ser feita, exclusivamente, pelas equipes do DMAV.

O munícipe que contratou o serviço foi conduzido para a Delegacia de Investigação a Crimes contra o Meio Ambiente, na Vila Guiomar, e responderá tanto criminalmente, quanto administrativamente, assim como a empresa contratada. Na esfera criminal, ele responderá por crime ambiental, com base no art. 49 da Lei 9.605/98. Além disso, terá que pagar multa para a Prefeitura e fazer compensação do corte da árvore.

O ipê-roxo estava sadio e não tinha nenhuma das características previstas em lei que justificariam a remoção. Não estava em contato com fiação ou edificação, nem representava empecilho ao acesso de garagem.

Quem deseja solicitar a retirada ou poda de alguma árvore deve procurar a Prefeitura. O pedido é avaliado pelo DMAV, que define a necessidade da realização do serviço por meio de critérios técnicos, como problemas fitossanitários.

O munícipe que flagrar um corte ilegal de árvore pode denunciar o crime. Se o espécime estiver em área pública, a denúncia pode ser feita pelo telefone de atendimento da Prefeitura, no número 0800 0191944. Caso esteja em área particular, a fiscalização será realizada pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) e a denúncia deve ser feita pelos telefones 115, 0800 4848 115 ou 4433-9300, ou pelo sitewww.semasa.sp.gov.br.