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Auricchio oficializa reforma administrativa
Beto Silva
Do Diário do Grande ABC
17/12/2008 | 09:27
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O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PTB), concretiza hoje a reforma administrativa da Prefeitura. A divulgação da promulgação do projeto proporciona a imediata transformação das diretorias em secretarias.

Com a reforma, foram criadas 16 Pastas e cinco assessorias ligadas ao gabinete. Somados o salário base e gratificações como curso superior completo e qüinqüênio (cinco anos de serviços públicos prestados), os vencimentos desses servidores podem chegar a R$ 17 mil mensais. Assim, as despesas em decorrência dos cargos seriam de R$ 357 mil por mês, ou R$ 4,2 milhões por ano. Foram mantidas as funções de diretores, que hoje recebem em média R$ 12 mil.

Uma comissão administrativa interna irá, juntamente com os secretários de cada Pasta, formular o plano de cargos e salários para cada uma das secretarias.

Das atuais 16 diretorias, 12 serão mantidas nos mesmos moldes na mudança para secretaria. Quatro serão agrupadas para virarem duas. Planejamento e Administração formam Gestão de Planejamento; e Trânsito e a recém-criada Transportes compõem a atual Mobilidade Urbana. Outras duas Pastas foram criadas: a de Governo e a de Segurança.

A justificativa para a reforma administrativa é o maior dinamismo agregado ao Executivo. No atual formato, todas as decisões, ainda que pequenas como a concessão de renovação de alvará, passam pela mesa do chefe do Executivo. Com a transformação de diretoria para secretarias, os comandantes dos setores terão autonomia e, conseqüentemente, mais responsabilidade.

As mudanças na Prefeitura incluem a extinção de 468 cargos que hoje estão desocupados. Uma reformulação na tabela de vencimentos beneficia os servidores, mas não significa aumento de salários.

O salário-base de funcionários que atualmente recebem pouco mais de R$ 200 - com gratificações e benefícios a remuneração é de R$ 900 mensais -, terão fixado no holerite cerca de R$ 600. "Daremos mais dignidade a essas pessoas. Isso facilitará, por exemplo, a abertura de crédito para o consumo", observou Auricchio, durante anúncio da reforma administrativa, no fim do mês passado.

A base salarial mais alta do funcionalismo será a de médicos, cujo vencimento mínimo está estabelecido em R$ 2.137.




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