A educação pouco avançou em um ano e três meses de governo do PT. Muitas idéias foram lançadas, mas poucas saíram da esfera da discussão. A reportagem ouviu mais de uma dezena de especialistas e a maioria deles usou palavras como “desmontagem”, “confusão” e “decepção” para caracterizar a política do MEC (Ministério da Educação). A frustração é reforçada pela conhecida trajetória vitoriosa do partido em prefeituras e governos estaduais quando se fala em educação. Dos principais temas do programa do partido para a área, apenas dois – a alfabetização de jovens e adultos e o novo sistema de avaliação do ensinosuperior – surtiram resultados realmente práticos até agora.

Apesar de falar muito em alfabetização, Cristovam Buarque, que permaneceu na pasta até janeiro, também ficou conhecido por apresentar uma idéia nova quase a cada semana. Começou a preparar a mudança do Provão e tentou criar o Fundeb – fundo para financiar o ensino básico. Apostou ainda na certificação de docentes, na distribuição de uniformes, num piso salarial para professores e no programa Escola Ideal projeto que ajudaria cidades a melhorar o nível da educação pública. Quando deixou o cargo, todas ainda estavam no papel.

Na semana passada, o novo ministro Tarso Genro anunciou mudanças de foco no MEC. Abortou projetos do antecessor e prometeu reavaliar outros. Tarso trouxe consigo as suas receitas. Entre elas, a polêmica “estatização” de vagas ociosas de universidades privadas. Hoje, o Brasil tem 3 milhões de jovens em cursos de graduação, cerca de 70% deles em instituições privadas. O MEC não apresentou ainda iniciativa para aumentar a oferta nas universidades públicas.

“Avançamos bastante, mas não quanto gostaríamos”, disse Tarso. Ele lembra que 3 milhões de brasileiros foram alfabetizados em 2003 – contra uma média anual de 1 milhão no governo anterior. Para ele, no entanto, um ano e três meses é pouco tempo para resultados.

A troca de ministros ajudou a atrasar o andamento do ministério. Paulo Renato Souza passou oito anos no governo, um dos recordes na história do MEC, cuja a média de permanência de ministros era de apenas um ano. Criou um sistema de avaliação do ensino superior e o fundo para o ensino fundamental (Fundef). Os dois projetos já haviam sido enviados ao Congresso no fim de 1995, primeiro ano de governo FHC. Quase a totalidade das crianças entre 7 e 14 anos foram colocadas na escola. Sua equipe ainda elaborou os Parâmetro Curriculares Nacionais (PCNs), que até hoje norteiam o ensino.

Mas Paulo Renato deixou também questões por resolver. Permitiu, segundo os críticos, a abertura de faculdades e universidades sem o controle necessário. E principalmente, expandiu o ensino sem garantir qualidade. Eram essas as lacunas que educadores e os próprios petistas esperavam que o novo governo investisse logo de início. Procurado pela reportagem, Paulo Renato não quis se manifestar. “O MEC não está usando seu poder para focalizar o problema nº 1 da educação no Brasil: qualidade”, diz o ex-assessor chefe para a Educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento Cláudio de Moura e Castro.

Para alguns especialistas, o problema é a falta de uma linha-mestra de ação. “Ainda estamos esperando um projeto mais claro, que aponte as diretrizes e as políticas educacionais do governo”, diz a coordenadora da ONG Ação Educativa, Camila Croso. “Falta conhecimento mais profundo da realidade educacional do país”, diz a especialista da Universidade de São Paulo (USP) Eunice Durhan.

Tarso decidiu concentrar os trabalhos do MEC em três pontos: a reforma universitária, a alfabetização e o Fundeb. O programa de governo previa muito mais: implantar um piso salarial para os docentes em todo o país, universalizar gradativamente o ensino médio, ampliar vagas no ensino superior público e revisar o veto de FHC ao aumento da fatia do PIB destinada à educação.

O ministro elegeu suas prioridades, alegando a falta de recursos do MEC para tantas bandeiras. “As pessoas esquecem que no primeiro ano de governo o orçamento é herdado”, diz o ex-ministro. No entanto, o orçamento de 2003 e 2004 do MEC é praticamente o mesmo desde o último ano de FHC: R$ 18 bilhões.