A Prefeitura de Santo André deu mais um passo na modernização dos serviços. A administração municipal emitiu o primeiro alvará de licenciamento totalmente digital, por meio da plataforma Acto, sendo o despacho de emissão realizado por celular.

Desde o início desta semana, todas as solicitações de alvarás de uso do solo, demolição total, desdobro lote vazio, construções, reformas e demais serviços estão disponíveis por meio do sistema, que substitui os papéis e digitaliza os serviços prestados pelo Departamento de Controle Urbano. A plataforma pode ser acessada de qualquer computador e por meio do celular. Para se cadastrar, basta clicar em ‘Cadastre-se’ no site santoandre.inmov.net.br.

A ação da Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego faz parte do projeto Obra Fácil, que integra o programa Papel Zero. Responsável pelos alvarás e análises de construções, aberturas, reformas e obras, a Prefeitura vai emitir respostas com mais agilidade, utilizando meios modernos e digitais de comunicação.

“A cada dia que avançamos na gestão vamos trazendo novidades e inovação para o andreense. Esta é mais uma ação que mostra a importância de termos um sistema eficiente, ágil e seguro para o munícipe usufruir, evitando o uso de papel e trazendo mais velocidade para as atividades dos profissionais envolvidos, incentivando a geração de emprego e renda. O objetivo é seguir modernizando todas as áreas da gestão pública em Santo André”, afirmou o prefeito Paulo Serra (PSDB).

A adoção do novo sistema traz diferentes benefícios, como a facilidade para a abertura de solicitações, comunicados enviados eletronicamente, agendamento pela internet com técnico para sanar dúvidas – e também com fiscais para realização da inspeção na obra –, estudo de impacto de vizinhança em formato eletrônico e sem subjetividades na análise, protocolo de serviços todos pela internet, 24 horas por dia, sete dias por semana, e acompanhamento passo a passo do projeto. O mecanismo também diminui a necessidade de visitas presenciais e diminuição de erros cadastrais, entre outros.