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MP de Rio Grande investiga viagem a Veneza
Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC
28/12/2009 | 07:06
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O MP (Ministério Público) de Rio Grande da Serra investiga viagem feita em novembro de 2004 para Itália, mais precisamente Veneza, às custas de dinheiro público doado pela Comissão Europeia dentro do Projeto Rede URB-AL - de coorperação e intercâmbio de inclusão social entre países da Europa e Amércia Latina.

No grupo de pelo menos 13 pessoas estavam, na época, o prefeito da cidade pelo PT, Ramon Velasquez, e a primeira-dama. O valor gasto com as despesas da viagem, conforme consta nos autos de uma ação civil pública interposta pela promotora Sandra Reimberg, é de, no mínimo, R$ 130 mil.

"A única coisa realizada com excelência foi o encontro em Veneza", apontou a promotora, referindo-se ao contrato assinado pelo ex-prefeito Ramon, em 17 de junho de 2004, com a Comissão Europeia para desenvolvimento do Projeto Rede URB-Al: Manual de Políticas Públicas de Saúde para o Combate à Pobreza e a Melhoria da Qualidade de Vida.

Pelo acordo, a Comissão Europeia entregaria para a Prefeitura de Rio Grande da Serra a quantia de 250 mil euros. Em contrapartida, o município executaria o projeto.

Nos autos da ação, a promotora apontou que Rio Grande teria de implementar o projeto com a instalação de equipe técnica e de rotinas para as atividades de suporte; construção de portal na internet; criação de escola virtual/ensino à distância e publicações das experiências e pesquisas, entre outros itens. A cada mês uma planilha de atividades desenvolvidas tinha de ser apresentada. A promotora investiga o contrato.

O ex-prefeito se defende. "Não foi o trem da alegria e sim uma viagem de trabalho. Rio Grande era o município quem coordenava esse belo projeto, assim como minha mulher fazia parte do grupo de coordenação desse belo projeto. Fui como prefeito convidado", justificou Ramon.

A ação civil pública interposta pelo MP investiga contrato feito entre a Prefeitura e o Instituto Acqua, com sede em Ribeirão Pires e que implementou o PSF (Programa Saúde da Família) em Rio Grande, entre 2002 e 2005, quando Ramom era o chefe do Executivo.

A promotora apontou série de irregularidades no contrato celebrado pelo petista, além de suspeitas na viagem para Veneza com a participação de ex-integrantes do Instituto Acqua transferidos para o projeto da Rede URB-Al.

Uma liminar, concedida pela Justiça dias atrás, bloqueou os bens de Ramon e do Instituto Acqua, além da ex-secretária municipal de Saúde Maria Luiza Malatesta.




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