O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou, nesta quinta-feira, as condições de financiamento para que o Modermaq (Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional) entre em vigor. Foram aprovados os R$ 2,5 bilhões de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a taxa fixa de 14,95% ao ano, o financiamento de até 90% do valor do equipamento e o prazo de pagamento de até cinco anos.

O CMN informou também que “os ganhos e perdas decorrentes de eventuais flutuações da TJLP serão absorvidos pelo BNDES nos primeiros dois anos do financiamento e pela União nos três anos seguintes”. Esse foi um dos pontos do programa que mais gerou conflitos em sua elaboração.

Com a aprovação pelo CMN, o programa sai do papel. Depois de assinada a Medida Provisória em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cria o Modermaq e de publicado o decreto presidencial no Diário Oficial, que ratifica a nova medida e define as diretrizes gerais do programa, faltava apenas a aprovação pelo CMN e pelo (Codefat) Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

De acordo com a Agência Brasil, o Modermaq faz parte da política industrial do atual governo e foi anunciado, em 31 de março, pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. Proposto pela Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), o programa prevê a disponibilização de linhas de crédito do BNDES destinadas à aquisição de máquinas e equipamentos, principalmente para micro, pequenas e médias empresas.

Segundo pesquisa da Abimaq, feita com 356 empresas do setor, com o Modermaq o investimento planejado pelos empresários da indústria de bens de capital passaria de R$ 3,2 bilhões para R$ 7,8 bilhões - um incremento de até 143%.