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Detran é alvo de lobby



06/07/2008 | 07:08


O lobby dos cartórios está de plantão no Senado. É na Comissão de Defesa do Consumidor que pedidos de vista e falta de quórum paralisam a aprovação de projetos com o mesmo alvo: impedir que os Detrans (Departamentos de Trânsito) continuem exigindo dos consumidores o registro em cartório dos contratos de financiamento de veículos.

Há quem diga que a pressa é impulsionada pelo lobby dos bancos, interessados em baratear o custo do registro do carro zero.

Projeto de lei do ex-senador Edison Lobão (PMDB-MA), por exemplo, proíbe a exigência de Detrans que determinam também o registro em cartório, além do deles próprios. Outra proposta, do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), prevê até mesmo a denúncia no Ministério Público dos Detrans que pedirem o ‘carimbo'.

Os projetos, no entanto, não caminham por causa de sucessivos pedidos de vista, patrocinados pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE). O senador atribui as suspeitas de que estaria atendendo ao lobby dos cartórios a "maledicências, mentiras de bocas porcas, de bocas sujas, que gostam de inventar coisas". "Se eu tivesse de atender a um lobby desses projetos preferiria atender aos cartórios a atender aos bancos."

Ele também alegou preferir os cartórios aos Detrans porque diz não conhecer "um Detran neste País que seja correto".

O presidente da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil), Rogério Barcellar, nega a existência do lobby. "Não fazemos lobby nenhum, o que nós defendemos é o interesse da nossa classe e da população, para dar garantia jurídica aos contratos", ressaltou. Segundo ele, os Detrans não estão registrando as transações, mas, sim, "terceirizando o serviço para empresas privadas".

Projeto favorável aos cartórios foi rejeitado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. O relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), conta que o "poderosíssimo lobby dos cartórios" convidou parlamentares para encontro nacional em Minas Gerais para convencê-los a derrubar o parecer.



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