Economia Titulo Após aprovação de relatório
Saneamento: relator estima votar projeto no plenário da Câmara em até 15 dias
30/10/2019 | 19:39
Compartilhar notícia


O relator do novo marco legal do Saneamento na Câmara, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), afirmou após a aprovação de seu relatório na comissão especial que a "ideia" é que projeto seja votado no plenário da Câmara em no máximo 15 dias. Nessa previsão de Geninho, a proposta poderia ser analisada pelos senadores na segunda quinzena de novembro, e sancionada em dezembro.

O deputado ressalvou que esse cronograma pode mudar, mas, para ele, as indicações dos presidentes das duas Casas e do Executivo é de querer terminar 2019 com o novo marco em vigor.

"Pode ter alteração neste cronograma, pode. Mas pelo que senti do Rodrigo Maia, do Davi Alcolumbre e tenho sentido do Palácio, a vontade é virar o ano com o marco sancionado", disse a jornalistas depois da sessão da comissão especial. Nesta tarde, ao ser questionado se já sabia quando a matéria iria ao plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse à imprensa que ainda não sabia a data.

Como o texto de Geninho faz alterações no projeto aprovado pelo Senado em junho, sendo ele avalizado pelo plenário da Câmara, a proposta do novo marco precisará ser novamente analisada pelos senadores.

O texto do deputado facilita a entrada da iniciativa privada na prestação de serviços de saneamento, e é considerado pelo setor como mais "privatista" em relação ao projeto aprovado em junho pelo Senado. Ele veda a fechamento de novos contratos de programa, que são realizados sem licitação e comumente usados entre os municípios e as companhias estaduais de saneamento.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;