O Ministério da Saúde inaugurou nesta sexta-feira, em Itapecerica da Serra (SP), a 137ª unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil. Por meio de uma parceria entre o ministério e prefeitura municipal, a farmácia repassará à população medicamentos a preço de custo, adquiridos pela Fundação Oswaldo Cruz, exclusivamente para o programa.

A estimativa é que 157 mil pessoas sejam beneficiadas pela farmácia popular da cidade, que conta com, no mínimo, 95 itens de medicamentos (correspondentes a duas mil unidades ou apresentações comerciais, entre frascos, cartelas, bisnagas, injetáveis e preservativos masculinos), além de profissionais farmacêuticos e funcionários qualificados para orientar o usuário sobre os cuidados com a saúde e o uso correto da medicação.

Esta é a 44ª unidade do Farmácia Popular do Brasil inaugurada só no Estado do São Paulo, que já contava com farmácias funcionando na capital (17 unidades) e nos municípios do interior. Outras 34 já estão credenciadas e em breve serão instaladas.

Seguindo o padrão do programa, a farmácia popular de Itapecerica da Serra está equipada com aparelho de televisão e vídeo/DVD para a exibição de campanhas do Ministério da Saúde. Todas as unidades possuem estrutura adaptada à realidade regional, permitindo uma adequada atenção farmacêutica e a realização de ações educativas.

Com esta inauguração, o Farmácia Popular passa a contar com 137 unidades em todo o país. Outras 283 aderiram ao programa e estão aptas a serem instaladas pelos parceiros do Ministério da Saúde (governos estaduais, prefeituras municipais ou entidades filantrópicas).

Somadas as unidades inauguradas e as credenciadas, são 420 adesões até o momento, número bem próximo da meta definida pelo governo federal de credenciar 500 farmácias populares, em todo o país, até o final deste ano.

Acesso - O horário de atendimento das farmácias populares é padronizado. De segunda a sexta-feira, elas funcionam das 8h às 18h e, aos sábados, das 8h às 12h. Para ter acesso aos medicamentos, basta o interessado se dirigir à farmácia popular com a receita médica ou odontológica. Não há necessidade de o usuário passar por qualquer procedimento burocrático.

O Programa Farmácia Popular do Brasil foi autorizado pela Lei 10.858/04 e regulamentado pelo Decreto 5.090, de 20 de maio de 2004. As primeiras unidades foram instaladas em junho do mesmo ano. Com a inauguração de hoje, o programa está implementado em 105 cidades.

Os principais beneficiários do programa são usuários com dificuldade financeira para fazer o tratamento da doença em virtude dos preços do medicamento praticados no mercado. Os medicamentos oferecidos pelas farmácias populares são adquiridos pela Fiocruz - exclusivamente para o programa - em laboratórios públicos e privados e repassados à população pelo valor de custo. Dessa forma, é possível uma redução de até 90% no preço dos produtos e nas despesas do usuário com aquisição de medicamentos.

Em 23 meses de funcionamento, o programa já colocou à disposição dos usuários mais de 20 milhões de unidades de medicamentos. Os maiores beneficiários são pacientes que sofrem de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e problemas gástricos. Entre os dez medicamentos mais procurados, oito são indicados para esses tratamentos.

A lista de produtos disponíveis nas farmácias populares está de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e leva em consideração as prioridades nacionais de saúde como também a segurança, eficácia terapêutica, qualidade e disponibilidade dos medicamentos.

Um Levantamento do Ministério da Saúde constatou que o Programa Farmácia Popular do Brasil tem a aprovação de 91% dos usuários. O atendimento prestado nas unidades foi considerado um ponto forte, com 97% de aprovação.

Despesa - Pesquisas recentes divulgadas pelo Ministério da Saúde e pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelaram que a despesa com a saúde é um dos itens que mais oneram o orçamento familiar. De acordo com o levantamento, os gastos com a saúde ocupam, em geral, o quarto lugar no orçamento das famílias brasileiras, atrás apenas das despesas com habitação, alimentação e transporte.

Informações sobre a lista completa dos medicamentos oferecidos nas farmácias populares, as patologias atendidas, os endereços das unidades e outras orientações sobre o programa podem ser obtidas por meio do Disque Saúde (0800 61 1997) ou pela Internet (www.saude.gov.br/farmaciapopular).