Dr. Dre fecha a Napster para fas

Na interminável briga entre o MP3, formato de arquivo que permite a livre troca de músicas na Internet, e os direitos autorais de artistas, promovida por gravadoras, músicos e empresas que dispoem o serviço, como a Napster e o Mp3.com, está sobrando para todo mundo. Depois que a banda de heavy metal Metallica resolveu cobrar de mais de 300 mil ouvintes que adquiriram suas músicas em formato digital, chegou a vez de cerca de 230 mil fas do rapper norte-americano Dr. Dre sofrerem com o imbróglio judicial.

Como seus amigos metaleiros, na última semana, o artista divulgou uma lista com centenas de nomes de usuários da Napster, alegando que tinham realizado operaçoes ilegais que burlavam a política de direitos autorais norte-americana.

Na verdade, os usuários apenas tinham realizado download de músicas do rapper e deveriam pagar por isso.

Assim, depois da divulgaçao da lista, os fas do Dr. Dre foram bloqueados após tentarem acessar o serviço. Uma mensagem da Napster aparecia na tela informando que "o artista Dr. Dre exigiu que seu acesso (do usuário, no caso) à Napster fosse findado, pois ele (Dr. Dre) alega que você infringiu a lei de copyright."

O processo que a empresa foi obrigada a adotar é o mesmo de poucas semanas atrás, quando o Metallica queria cobrar de 300 mil fas os direitos autorais de músicas e formato MP3. Com isso, a empresa acaba sofrendo pressoes por todos os lados, por parte dos já tradicionais músicos e gravadoras, e, com o procedimento de impedir determinados acessos, dos assinantes dos serviços do site. Mas, ainda assim, a Napster espera, com esse recurso, obter alguns votos a favor na açao judicial que está sofrendo.

Processo - A companhia está sendo submetida a diversas sançoes federais, acusada de violaçoes às leis de direitos autorais. Em todo esse panorama, a Napster baseia sua defesa no código de Internet Service Providers, o qual alega que os provedores nao sao responsáveis pelo material hospedado ou transmitido além de seus serviços.

O programa MP3 pode ser adquirido no site, e algumas músicas também podem ser ouvidas pela Napster. Mas, a partir daí, os programas, uma vez de posse do internauta, podem ser repassados para qualquer outro usuário sem custo adicional algum e, nesse processo, a empresa se diz isenta de culpa.

Por enquanto, a tática da Napster está funcionando, mas a companhia deve, rapidamente, tomar mais providências para atender aos interesses dos defensores dos direitos autorais, como Metallica e Dr. Dre.

Um dos problemas gerados pela Napster, ao bloquear os fas do rapper, é que terceiros foram atingidos. Lee Campbell, um dos associados do site, alega que possuía em arquivo a música It's Not Easy Being Green, da banda Sesame Street's. Nao se sabe por que o indivíduo resolveu renomear seu programa com o título de uma das cançoes de Dr. Dre.

Resultado: o inteligente intenauta ficou impedido de acessar seu arquivo, e agora reclama. Por sorte, a Napster, já se antecipando a esse ou a qualquer outro tipo de mal-entendido, apresenta, em sua página, instruçoes detalhadas de como proceder caso o associado se sinta injustamente lesado. Mais um round de uma briga que deve, além de durar muito, envolver mais gente ainda.