Impulsionada pela antecipação do pagamento de metade do 13º salário a aposentados e pensionistas, o déficit da Previdência Social disparou em setembro e atingiu R$ 8,57 bilhões. O volume foi 207% superior em termos reais ao resultado de setembro de 2005.

Também sentindo o efeito da antecipação, o déficit acumulado nos nove primeiros meses do ano somou R$ 34,18 bilhões, com um crescimento de 34,4% ante igual período de 2005. A antecipação foi acertada entre o governo e sindicatos durante a negociação para o reajuste do salário mínimo, que é a base dos benefícios previdenciários.

Para fechar um acordo de aumentar em 5% o piso salarial neste ano, mas também de olho no calendário eleitoral, o governo topou antecipar para setembro o pagamento de metade do 13º que até hoje só era pago em dezembro. Assim, o resultado negativo do mês passado explodiu.

“Em dezembro, no entanto, o movimento deve ser inverso e o déficit deve ficar bem abaixo dos anos anteriores”, explicou o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, lembrando que no último mês do ano as receitas também crescem por conta do efeito do décimo terceiro pago pelas empresas nas contribuições à Previdência.

As despesas com o pagamento de benefícios em setembro somaram R$ 18,99 bilhões, crescendo 44,5% ante agosto e 61% em relação a setembro de 2005. Sem os R$ 5,8 bilhões de antecipação, o aumento nas despesas seria de 12,06% em relação a setembro de 2005, pouco abaixo dos 15,8% de aumento real nas receitas do mês na mesma comparação.

Vale ressaltar, entretanto, que o mês passado contou com receitas extraordinárias, por conta do Refis 3. Foram cerca de R$ 500 milhões a mais que fizeram a arrecadação líquida bater o recorde e alcançar R$ 10,42 bilhões. Sem o dinheiro extra, as receitas cresceriam 10,2% em termos reais, abaixo, portanto, do ritmo normal de expansão das despesas no mês.

O mesmo fenômeno acontece no resultado acumulado no ano. Desconsiderando-se a despesa extra da antecipação, os gastos da Previdência aumentaram 10,2% de janeiro a setembro, contra um crescimento de 9,8% nas receitas – sem desconsiderar a arrecadação extraordinária do Refis 3.

Apesar disso, Schwarzer considera dispensável, por enquanto, uma nova reforma da Previdência.

Segundo ele, antes de se discutir o tema, existe espaço para uma melhora na gestão da Previdência, que tenha impacto positivo no controle do déficit previdenciário.

Para o secretário, é possível melhorar cada vez mais a arrecadação, por meio não só da formalização do mercado de trabalho, que vem ocorrendo com o crescimento da economia, mas também por ganhos de eficiência na arrecadação.

Ele afirmou que também ainda há espaço para melhorar a concessão de benefícios, eliminando fraudes e concessões indevidas. Com isso, é possível, segundo ele, evitar um crescimento explosivo no déficit previdenciário.

O secretário argumentou que a expansão no déficit nos últimos anos é decorrência de uma política de redistribuição de renda, que beneficia toda sociedade. “Temos capacidade de, com esforço de gestão, controlar o fluxo de financiamentos da Previdência Social”, garantiu.