Fechar
Publicidade

Quinta-Feira, 19 de Setembro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Internacional

internacional@dgabc.com.br | 4435-8301

Tribunal na Escócia declara 'ilegal' a suspensão do Parlamento britânico



11/09/2019 | 13:39


Um tribunal de apelações na Escócia declarou nesta quarta-feira, 11, como "ilegal" a decisão do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, de suspender os trabalhos no Parlamento durante cinco semanas até o dia 14 de outubro, dias antes da data prevista para o Brexit. Em um comunicado, o governo do Reino Unido anunciou pouco depois que vai recorrer ao Supremo Tribunal do país.

As duas câmaras do Parlamento britânico suspenderam as atividades na madrugada de terça-feira. A decisão foi justificada por Johnson pela necessidade de preparar e apresentar o programa de política nacional de seu novo Executivo. Os opositores de um Brexit sem acordo denunciaram a medida como uma tentativa de atar as mãos dos legisladores.

Nesta quarta, o tribunal de apelação de Edimburgo deu razão aos críticos do primeiro-ministro, ao considerar que a medida tem como "objetivo obstruir o Parlamento", o que levou um juiz a declarar a suspensão "ilegal".

A sentença, a primeira vitória judicial dos opositores à polêmica decisão, será objeto de um recurso de apelação imediato do governo de Johnson.

"Estamos decepcionados com a decisão de hoje e vamos apelar ao Supremo Tribunal do Reino Unido", afirma um comunicado oficial. "O governo do Reino Unido deve apresentar um programa legislativo nacional sólido. A suspensão do Parlamento é a forma legal e necessária de fazer isto."

Na semana passada, um tribunal escocês rejeitou a ação para bloquear a suspensão, apresentada por 75 parlamentares, que apresentaram um recurso contra a decisão.

Outras duas ações judiciais contra a decisão de Johnson foram apresentadas em Belfast e Londres. A primeira ainda está sendo examinada, enquanto a segunda, rejeitada na semana passada, será analisado pelo Supremo Tribunal no dia 17 de setembro.



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

Tribunal na Escócia declara 'ilegal' a suspensão do Parlamento britânico


11/09/2019 | 13:39


Um tribunal de apelações na Escócia declarou nesta quarta-feira, 11, como "ilegal" a decisão do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, de suspender os trabalhos no Parlamento durante cinco semanas até o dia 14 de outubro, dias antes da data prevista para o Brexit. Em um comunicado, o governo do Reino Unido anunciou pouco depois que vai recorrer ao Supremo Tribunal do país.

As duas câmaras do Parlamento britânico suspenderam as atividades na madrugada de terça-feira. A decisão foi justificada por Johnson pela necessidade de preparar e apresentar o programa de política nacional de seu novo Executivo. Os opositores de um Brexit sem acordo denunciaram a medida como uma tentativa de atar as mãos dos legisladores.

Nesta quarta, o tribunal de apelação de Edimburgo deu razão aos críticos do primeiro-ministro, ao considerar que a medida tem como "objetivo obstruir o Parlamento", o que levou um juiz a declarar a suspensão "ilegal".

A sentença, a primeira vitória judicial dos opositores à polêmica decisão, será objeto de um recurso de apelação imediato do governo de Johnson.

"Estamos decepcionados com a decisão de hoje e vamos apelar ao Supremo Tribunal do Reino Unido", afirma um comunicado oficial. "O governo do Reino Unido deve apresentar um programa legislativo nacional sólido. A suspensão do Parlamento é a forma legal e necessária de fazer isto."

Na semana passada, um tribunal escocês rejeitou a ação para bloquear a suspensão, apresentada por 75 parlamentares, que apresentaram um recurso contra a decisão.

Outras duas ações judiciais contra a decisão de Johnson foram apresentadas em Belfast e Londres. A primeira ainda está sendo examinada, enquanto a segunda, rejeitada na semana passada, será analisado pelo Supremo Tribunal no dia 17 de setembro.

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;