Na terça-feira, o prefeito de São Caetano, José Auricchio Junior (PTB), se encontrará com o governador José Serra (PSDB) e o secretário estadual de Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos (DEM), para anunciar o lançamento do SIL (Sistema Integrado de Liberação). O projeto integra o PED (Programa Estadual de Desburocratização), do governo do Estado de São Paulo. Ontem, o petebista esteve em São Paulo, ao lado do governador, no lançamento de uma Etec (Escola Técnica Estadual).

A ferramenta possibilitará que o empreendedor do município consiga fazer a abertura de sua empresa por meio da internet, tornando os tramites mais ágeis e diminuindo, assim, os custos dos serviços públicos - o procedimento é feito hoje no Atende Fácil.

"O usuário fará o cadastro no sistema de qualquer computador e solicitará seu alvará de funcionamento, que poderá ser acompanhado a qualquer momento", explica o secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura, Celso Amâncio.

Se o caso for de alto risco, como estabelecimentos que necessitem de investigação da Vigilância Sanitária, Companhia Ambiental, Corpo de Bombeiros e ocupação de solo, o sistema já fará a fiscalização automaticamente e o empresário terá que ir até a Prefeitura, apresentar os documentos e finalizar o procedimento. Já a solicitação de baixo risco, o empreendedor conseguirá seu pedido de alvará na hora. "Além de não ter burocracia, o microempreendedor que tiver um faturamento de R$ 36 mil anual e contar com apenas um funcionário na empresa, terá o documento por um ano sem custo nenhum", afirma o secretário.

O SIL vem sendo trabalhado há um ano e oito meses pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho junto com demais secretarias do município que estão envolvidas com o processo de abertura de empresa.

PED - Além de São Caetano, São Paulo, Piracicaba, Santos e São José dos Campos foram escolhidas em 2007, para serem cidades piloto do Programa Estadual de Desburocratização, que engloba diversos projetos.

O município do Grande ABC foi eleito para oferecer o SIL por ser uma cidade considerada avançada.