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Governo eleva recursos para agricultura familiar
19/05/2004 | 22:50
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O governo federal elevou de R$ 5,4 bilhões para R$ 7 bilhões o volume de recursos para a agricultura familiar na safra 2004-2005, que começa a ser plantada em junho. A medida, anunciada nesta quarta-feira pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, responde ao principal ponto da pauta de reivindicações do 10º Grito da Terra, promovido pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).

O montante de recursos é 30% superior ao orçamento da safra passada e o dinheiro, a ser repassado por meio do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), significará um acréscimo de 400 mil novos agricultores ao sistema oficial de crédito. "É uma medida forte, que traduz o apoio incontestável do governo Lula à agricultura familiar", enfatizou Rossetto.

Vários outros pontos foram atendidos pelo governo e os líderes do movimento farão uma assembléia de avaliação nesta quinta-feira. Cerca de 5 mil trabalhadores estão acampados na Esplanada dos Ministérios para acompanhar as negociações com o governo.

Incra – A greve dos servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) começou a causar prejuízos irreversíveis à reforma agrária no país. Pelo menos 17 mil famílias acampadas estão aptas a receber seus lotes este mês e em junho, após anos de espera, mas todo o processo de assentamento está parado.

O mais dramático é que, pela primeira vez, o governo tem recursos em caixa e estoque de terras para cumprir a meta da reforma agrária. "É preciso que os servidores retornem imediatamente ao trabalho não só para a retomada das ações, mas para recuperar o tempo perdido", apelou o ministro.

Ele informou que existem 100 mil hectares de terra para desapropriação, dependendo apenas da vistoria final. O decreto de desapropriação está redigido e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendia assiná-lo nesta sexta-feira, em resposta à pauta de reivindicações do Grito da Terra, mas terá que ser adiado porque os últimos atos deixaram de ser feitos pelos técnicos do Incra.

O risco inesperado à reforma agrária causou irritação até no MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e na Contag. O MST tem 200 mil famílias acampadas em 1.200 assentamentos espalhados em 23 Estados. Cerca de 10% deles o equivalente a 20 famílias, estão em fase final para obtenção dos seus lotes. Muitas delas estão acampadas há cinco anos ou mais.

No acampamento do MST em Rondonópolis, no Sul do Mato Grosso, palmeiras imperiais plantadas há seis anos viraram árvores. A demora é tanta que alguns acampamentos viraram pequenas cidades de lona, com comércio, igreja e instalações comunitárias. Mas as condições de vida são desumanas. Não há água, energia, saneamento, hospital ou escola para as crianças.

A Contag tem 100 mil famílias cadastradas em acampamentos, aguardando uma chance de obter terra. Segundo o presidente da entidade, Manoel dos Santos, 187 processos de desapropriação estão empilhados nas superintendências estaduais e há semana não avançam por causa da greve.




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