A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta terça-feira o terceiro recurso apresentado pelos advogados do prefeito afastado de Sao Paulo Celso Pitta na tentativa de reconduzi-lo ao cargo. Eles pedem que a ministra relatora do processo, Eliana Calmon, reconsidere a decisao que tomou de negar uma liminar solicitada anteriormente. A ministra poderia novamente decidir sozinha, mas preferiu submeter o assunto ao conjunto dos colegas da Segunda Turma.

A liminar havia sido negada pela ministra no dia 25 de maio. Era a primeira tentativa dos advogados de reverter a situaçao do prefeito afastado. O pedido atual de reconsideraçao baseia-se no argumento de que a decisao do Tribunal de Justiça de Sao Paulo de afastar Pitta só se justificaria se o prefeito tivesse criado obstáculos ao andamento do processo em que é acusado de improbidade administrativa. Os advogados alegam que Pitta nao interferiu na investigaçoes e que, portanto, nao haveria motivos para o afastamento.

Na semana passada, a mesma Segunda Turma do STJ já havia considerado que a continuidade de Pitta no cargo poderia atrapalhar as investigaçoes conduzidas pelo Ministério Público. Mas o resultado foi apertado, de 3 a 2. Nesta terça, a Segunda Turma estará completa, com o retorno do ministro Pessanha Martins, que estava em viagem internacional e foi substituído no julgamento anterior.