O governo do Estado publicou decreto transformado em área de utilidade pública terreno onde deve ser construído o piscinão Jaboticabal, nas divisas da Capital, de São Bernardo e de São Caetano. O projeto, prometido há dez anos, tem como objetivo colocar fim às enchentes na região da tríplice fronteira. O custo total da obra está orçado em R$ 400 milhões, sendo metade deste montante com desapropriações.

Com essa etapa burocrática cumprida, o Palácio dos Bandeirantes tem o poder de desapropriar o espaço para instalação do equipamento. A previsão é de capacidade para armazenar cerca de 910 mil metros cúbicos de águas pluviais. Serão desapropriados 166,9 mil metros quadrados do terreno. O processo ficará sob responsabilidade do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica).

O governador João Doria (PSDB), em março, prometeu desengavetar o projeto, justamente depois das enchentes que atingiram o Grande ABC naquele mês – foram dez mortos na primeira quinzena de março. A retomada do debate foi provocada pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Segundo estudo técnico encaminhado ao Estado, à época, a intervenção deve beneficiar cerca de 931,9 mil munícipes, considerando a população do entorno e o fluxo de pessoas nas vias próximas ao local.

A ideia do Estado é buscar financiamento do Finisa (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), linha promovida pela Caixa. O governo cogitou tentar acesso a recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), mas desistiu.

Ao Diário, a Caixa informou que “as negociações para operação de crédito para viabilizar a construção do piscinão Jaboticabal estão em andamento entre o banco e o governo do Estado de São Paulo”. “Esclarecemos que a decisão a respeito da escolha da linha de crédito é prerrogativa do ente público.”

A estimativa extraoficial do Palácio dos Bandeirantes é lançar licitação para realização da obra até o fim deste ano.