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Orçamento 2004: dois relatórios setoriais são aprovados
Do Diário OnLine
Com Agências
16/12/2003 | 21:21
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A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira, ressalvados os destaques, o relatório orçamentário de Infra-estrutura. A proposta, de autoria do deputado José Borba (PMDB-PR), é uma das partes principais do Orçamento da União 2004.

Antes da apreciação ter início, o deputado oposicionista Alberto Goldman (PSDB-SP) pediu verificação de quorum. No entanto, o relatório acabou sendo aprovado por 41 votos a favor e apenas 14 contra.

Em seguida, os deputados aprovaram o relatório que trata da Agricultura e Desenvolvimento Agrário, cujo relator é o deputado Humberto Michiles (PL-AM). Com menos parlamentares na Câmara, o placar final foi de 36 a favor e 15 contra.

O próximo relatório setorial a ser apreciado é o relativo a área de Saúde, que tem como relator o Fernando Bezerra (PTB-RN).

Garantia - Apesar da necessidade de se votar cinco relatórios setoriais, o líder do governo Amir Lando (PMDB-RO) disse que está mantida para o dia 20 a votação do Orçamento no Congresso.

Segundo Lando, a partir de quarta-feira a comissão definirá a votação do Plano Plurianual (PPA) e do relatório de reestimativa da receita. Na quinta-feira, ele acredita que deve ser votado o relatório geral do deputado Jorge Pittá (PT-RJ).

De acordo com a Agência Câmara, a oposição, no entanto, acredita que poderá haver atraso nas votações. O deputado Alberto Goldman (PSDB-SP) explica que seu partido quer fazer muitas alterações no texto, inclusive na reestimativa de receita, que ainda precisa ser votada.

Goldman ainda criticou a decisão de prever aumento da arrecadação com a Cide, contribuição que incide sobre os combustíveis. Para ele, isso provocará aumento dos combustíveis.




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