De acordo com o comunicado, a reforma deverá promover a justiça social; deverá elevar a eficiência econômica, estimulando a produção e o investimento produtivo e desonerando as exportações; ampliar o número de contribuintes, mediante a redução da informalidade; buscar a simplificação; intensificar o combate à sonegação e à evasão tributária; reduzir a regressividade da estrutura fiscal; e manter os níveis de arrecadação das três esferas do governo.
Assim, o novo Sistema Tributário Brasileiro deverá ter as seguintes características: considerar a seletividade e o impacto real sobre a população de baixa renda, no caso dos tributos indiretos; buscar modelo aderente à realidade e evitar experimentalismos tributários; encontrar soluções viáveis para que a reforma de fato aconteça; proceder mudanças no sistema de benefícios tributários em nome da neutralidade e da competição saudável; e construir tradição tributária forte no contexto geral de amadurecimento institucional do país e da consolidação de seus valores.
Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.