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Carnaval: 40% dos itens são impostos
Guilherme Yoshida
Do Diário do Grande ABC
11/02/2007 | 22:26
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Até mesmo na hora de pular Carnaval o brasileiro sofre com a alta carga tributária no país. Os artigos relativos à festa como confetes, serpentinas e máscaras de plástico têm, em média, 40,1% de impostos embutidos em seus preços finais.

 “Essa carga tributária já está incorporada no dia-a-dia dos consumidores que não têm conhecimento de quanto estão pagando em impostos ao comprar esses produtos”, afirma João Eloi Olenike, diretor técnico do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

Segundo levantamento da entidade, entre os principais itens do Carnaval, colar havaiano (47,16%), spray de espuma (47,14%) e buzina à gás (46,79%) carregam as maiores cargas tributárias.

Já um pacote de viagem com estadia no hotel, ingressos para o desfile e locomoção embute 37,48% de impostos.

“Os produtos característicos da festa são considerados supérfluos, por isso possuem uma alta tributação. Porém, isto não é regra. Os preservativos e os remédios, por exemplo, mesmo com a grande importância para a saúde pública, possuem 19,95% e 35% de impostos, respectivamente. Itens como estes não deveriam ser tributados”, reflete Olenike.

No entanto, o diretor técnico do IBPT conta que as altas tributações nestes produtos acontecem devido às alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), cobradas em grande escala na comercialização de cada unidade.

Pesquisa - Olenike orienta que a única forma de o consumidor diminuir os gastos na hora de comprar as fantasias é optar por pesquisas de preços e escolher lugares que ofereçam os artigos mais baratos, já que independentemente de onde adquirir as alegorias, as taxas de impostos serão as mesmas.

Ele acrescenta ainda que apesar da grande média de 40,1% de tributação, os principais itens de Carnaval mantiveram a mesma carga de impostos registrada no ano passado.

“No final das contas, quem paga é o consumidor. O contribuinte é enganado, pois não há transparência da carga tributária contida nos produtos”, alerta.

Instrumentos - No entanto, não são apenas os impostos dos artigos de Carnaval que atingem o bolso do folião brasileiro. Os compradores de instrumentos musicais relativos à festa também pagarão uma alta carga.

O agogô, equipamento de música típico da época, tem entre os seus R$ 25, cerca de 39,94% de tributos, segundo o IBPT. Já o tamborim conta com 40,4% de impostos enquanto no reco-reco, o Leão morde 38,84% do preço final.

No entanto, o sambista que puxar o enredo vai pagar a maior tributação. Os impostos representam 47,89% do custo total de um microfone. “Essas taxas abusivas deveriam ser revistas. O ideal mesmo seria uma reforma tributária. Poderia ser realizada uma classificação dos produtos por tributação, para que o consumidor fosse informado e assim, poderia cobrar aonde é aplicado esse dinheiro arrecadado”, sugere Olenike.



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