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Fábrica de Mauá é investigada por coerção


Paula Cabrera
Do Diário do Grande ABC

10/06/2010 | 07:00


O MPT (Ministério Público do Trabalho) de São Bernardo investiga suposta coerção e assédio moral por parte da Philips contra 70 servidores da fábrica de Mauá. Segundo a advogada Andressa Santos, que representa parte desses trabalhadores, a companhia, que fecha as portas no dia 30, tem chamado os funcionários que possuem estabilidade para negociar a assinatura de acordo demissonal, agindo contra as leis do trabalho.

"Participam dessa reunião o gerente de RH (Recurso Humanos), o diretor geral da unidade, uma advogada japonesa, que seria do sindicato, e um senhor, com cerca de 50 anos que não se identifica", descreveu à advogada um dos funcionários. "Nesse encontro, que acontece às portas fechadas, eles ameaçam de demissão, dizem que o trabalhador sairá perdendo se não assinar procuração para que o sindicato o represente em homologação sobre o caso. Com isso, eles aceitam o acordo a preço de banana", explica a advogada.

Os funcionários, que possuem problemas de saúde por acidentes de serviço - como contaminação por mercúrio ou LER (Lesão por Esforço Repetitivo) - não poderiam ser demitidos e possuem estabilidade de trabalho até a aposentadoria.

Na reunião, a proposta feita aos trabalhadores é para deixar o posto e receber entre R$ 35 mil a R$ 50 mil, mas, de acordo com a advogada, o valor pago deveria ser dez vezes maior. "A empresa teria de remanejá-los para outra unidade ou se quiser fazer acordo, propor valor justo", defende.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André, Cícero Martinha, negou qualquer irregularidade nas negociações com os servidores. Segundo o sindicalista, os profissionais têm sido convidados a participar de encontros, mas não coagidos a assinar qualquer documento.

"Temos garantia que eles não podem demitir, mas temos aqui situação diferenciada. A empresa está fechando, onde esse trabalhador ficará até se aposentar? Eles (a Philips) têm outras unidades no Brasil, mas em outros Estados como Minas (Gerais) e Amazonas. Em São Paulo há apenas o escritório e uma unidade nova em Barueri. Então, tem de haver negociação com esses trabalhadores para propor indenização, mas não há qualquer força para assinar nenhum documento", garante ele.

Em nota oficial, a Philips nega a situação e diz que "desde o anúncio do fechamento da fábrica de Mauá, negocia com o sindicato e com os funcionários. Desde maio, a empresa realiza reuniões individuais para negociação do acordo de desligamento. Formuladas individualmente, de acordo com as especificidades de cada caso, as propostas asseguram todos os direitos dos colaboradores".

O comunicado atesta ainda que a "Philips mantém sua postura aberta ao diálogo e à negociação, visando sempre oferecer pacote de desligamento que resguarde o trabalhador e que seja compatível com o que tem sido praticado em situações semelhantes".

O Diário esteve no MPT e, apesar de não ter acesso ao procedimento, servidores confirmaram que a Philips está sob investigação. Sindicato e empresa foram intimados nesta semana pelo MPT e ainda possuem prazo para defender-se antes que seja protocolada ação na Justiça.



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