O Conselho de Ética do Senado recomendou na tarde desta quarta-feira a cassação do mandato do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar.

No primeiro processo que corre contra o peemedebista no colegiado, o relatório final do caso, produzido pelos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-ES), que sugeria a cassação, foi aprovado por 11 votos a 4.

Agora, a matéria seguirá imediatamente para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que emitirá um parecer sobre o assunto antes que ele seja votado em plenário, quando o mandato de Renan poderá ser definitivamente cassado.

No primeiro processo que sofre no Conselho de Ética – hoje já existem mais dois em andamento -, Renan Calheiros é acusado de ter contas pessoais pagas pela Construtora Mendes Júnior – no caso a pensão de uma filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. A representação foi protocolada pelo PSOL.

Votaram pela cassação no Conselho de Ética os senadores João Pedro (PT-AM), Augusto Botelho (PT-RR), Eduardo Suplicy (PT-SP), Demóstenes Torres (DEM-GO), Heráclito Fortes (DEM-PI), Marconi Perillo (PSDB-GO), Jefferson Péres (PDT-AM), Romeu Tuma (DEM-SP), César Borges (DEM-BA), Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS).

Contra o pedido de cassação votaram os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG), Gilvam Borges (PMDB-AP), Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e Almeida Lima (PMDB-SE).

Reunião – Na reunião desta quarta no Conselho de Ética, que definiu o futuro do primeiro processo contra Renan, os aliados do parlamentar alagoano ainda tentaram uma ‘última cartada’ para ‘salvar’ o colega, mas a maioria dos membros do colegiado entendeu que realmente Renan quebrou o decoro.

A acusação mais forte contra o peemedebista nesta quarta partiu de uma das relatoras do caso, Marisa Serrano, que revelou que o presidente do Senado tentou liderar recursos para uma obra realizada pela Construtora Mendes Júnior em Maceió (AL) em 2005.

Apesar de a emenda de Renan não ter sido aprovada, em 2006 o governo federal acabou liberando por meio de uma MP (Medida Provisória) os recursos necessários (R$ 2 milhões).

De acordo com a tucana, é estranho o fato de a emenda ter sido apresentada justamente na época em que o senador de Alagoas é acusado de ter recebido dinheiro da Mendes Júnior para pagar a pensão.

Tentativa de defesa – No início da reunião, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos principais aliados de Renan no Congresso Nacional, apresentou um voto separado em defesa do colega.

De acordo com ele, não há nenhuma prova de que Renan Calheiros tenha utilizado dinheiro da Construtora Mendes Júnior para pagar a pensão.

Em uma espécie de contra-ataque, Salgado chegou a insinuar que Marisa e Casagrande é que haviam quebrado o decoro parlamentar, já que, segundo ele, o relatório de ambos sobre o processo estaria baseado em mentiras.

Para ele, os documentos apresentados por Renan comprovam que ele tinha verba suficiente para pagar a pensão. “Da movimentação bancária do senador, saíram recursos que justificam com folga recursos para o pagamento de despesas à senhora Mônica Veloso”, assinalou.

Em seguida, o senador Almeida Lima (PMDB-SE), que também era relator do caso mas teve seu documento descartado na semana passada porque ele representava a opinião da minoria dos relatores, elogiou Wellington Salgado e também apresentou voto em separado a favor da absolvição de Renan.

Para ele, as argumentações de Salgado foram “demolidoras” e conseguiram dissecar item por item do processo, deixando claro a inocência de Renan. Para ele, Marisa e Casagrande foram desleais, levianos e mentirosos.

Relatores – Após as declarações de Salgado e Lima, Marisa e Casagrande tiveram a oportunidade de discursar no Conselho de Ética e rebatem as palavras do parlamentar de Minas Gerais.

De acordo com a tucana, um relatório não pode ser considerado mentiroso. “Produzimos o documento com base nos fatos que temos. Esta Casa tem que preservar a liberdade que um senador tem para produzir um relatório. Eu não concordo que tenha sido desleal”, assinalou.

Na mesma linha, o senador do PSB declarou que o relatório pode até ser “duro” contra Renan, mas jamais mentiroso. “Nosso relatório é técnico, com base nas informações apresentadas pelo senador”, assinalou.

Os dois voltaram a defender a cassação do mandato do presidente do Senado. Além das acusações de ter mentido na sua defesa e omitido alguns fatos importantes da perícia que a PF (Polícia Federal) realizou nos documentos de defesa de Renan, Casagrande lembrou que o senador acusado usou parte de sua verba indenizatória para pagar despesas pessoais, o que não é permitido pela Legislação.

Confiança – Apesar de todas acusações, Renan Calheiros se mostrou confiante ao chegar ao Senado nesta quarta-feira. “Vamos ganhar. É só ter calma”, assinalou.