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Mudança na Linha 18 atrasará pedido de verba do Estado para União

Pixabay Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Em 2017, governo paulista solicitou inclusão do projeto no programa Pró-Transporte; gestão federal diz que troca significa descarte de pleito


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

24/06/2019 | 07:00


O Ministério do Desenvolvimento Regional avisou que se o governo do Estado mudar o modal já licitado para a Linha 18-Bronze do Metrô voltará à estaca zero pedido de financiamento feito pelo Palácio dos Bandeirantes para destravar a construção do meio de transporte, que ligará o Grande ABC ao sistema metroviário da Capital.

Em setembro de 2017, diante de negativas da União para contrato internacional de empréstimo e para pleito de recursos junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) pediu ao então Ministério das Cidades da gestão Michel Temer (MDB) a possibilidade de incluir a Linha 18 no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana, denominado Pró-Transporte.

Passados quase dois anos e com a mudança de governo – saiu Temer e entrou Jair Bolsonaro (PSL) –, a União ainda analisa a solicitação, agora sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional. Ao Diário, a pasta informou que não foi comunicada pelo Estado sobre eventual mudança no projeto contratatado em 2014, mas destacou que se houver alteração, o pedido feito ainda por Alckmin será descartado, necessitando reenvio da demanda.

“Em caso de alteração de objeto, os normativos de seleção, tanto do antigo Ministério das Cidades quanto do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), não permitem que o projeto siga no mesmo programa de financiamento. Diante deste cenário, recomenda-se a estruturação de uma nova operação de financiamento”, disse o ministério, por nota. Ou seja, todo processo precisará ser refeito.

Em agosto de 2014, o governo paulista assinou contrato com o Consórcio Vem ABC, vencedor da licitação para construção da Linha 18-Bronze do Metrô, via PPP, no valor de R$ 4,26 bilhões, sendo um terço de responsabilidade do Estado, outro terço a cargo da iniciativa privada e o restante financiado pela União. Porém, a obra parou já na etapa de desapropriação e segue estagnada desde então.

O atual governador de São Paulo, João Doria (PSDB), declarou em março que havia encomendado estudo para a Secretaria dos Transportes Metropolitanos sobre a viabilidade financeira da obra. Ele admitiu a possibilidade de trocar o monotrilho pelo BRT (sigla em inglês para ônibus de alta velocidade), se baseando em supostos custos mais baixos. O resultado dessa avaliação sairá até o fim do mês.

No início de junho, em agenda no Grande ABC, o secretário nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, Jean Carlo Pejo, declarou que a União está à disposição do Estado para conversar sobre a intervenção ao ser indagado se haveria chance do aporte de R$ 600 milhões para desapropriações. Porém, também em visita à região, o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) minimizou a sinalização federal, dizendo que o dinheiro citado não cobriria 7% do custo do projeto. 



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Mudança na Linha 18 atrasará pedido de verba do Estado para União

Em 2017, governo paulista solicitou inclusão do projeto no programa Pró-Transporte; gestão federal diz que troca significa descarte de pleito

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

24/06/2019 | 07:00


O Ministério do Desenvolvimento Regional avisou que se o governo do Estado mudar o modal já licitado para a Linha 18-Bronze do Metrô voltará à estaca zero pedido de financiamento feito pelo Palácio dos Bandeirantes para destravar a construção do meio de transporte, que ligará o Grande ABC ao sistema metroviário da Capital.

Em setembro de 2017, diante de negativas da União para contrato internacional de empréstimo e para pleito de recursos junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) pediu ao então Ministério das Cidades da gestão Michel Temer (MDB) a possibilidade de incluir a Linha 18 no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana, denominado Pró-Transporte.

Passados quase dois anos e com a mudança de governo – saiu Temer e entrou Jair Bolsonaro (PSL) –, a União ainda analisa a solicitação, agora sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional. Ao Diário, a pasta informou que não foi comunicada pelo Estado sobre eventual mudança no projeto contratatado em 2014, mas destacou que se houver alteração, o pedido feito ainda por Alckmin será descartado, necessitando reenvio da demanda.

“Em caso de alteração de objeto, os normativos de seleção, tanto do antigo Ministério das Cidades quanto do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), não permitem que o projeto siga no mesmo programa de financiamento. Diante deste cenário, recomenda-se a estruturação de uma nova operação de financiamento”, disse o ministério, por nota. Ou seja, todo processo precisará ser refeito.

Em agosto de 2014, o governo paulista assinou contrato com o Consórcio Vem ABC, vencedor da licitação para construção da Linha 18-Bronze do Metrô, via PPP, no valor de R$ 4,26 bilhões, sendo um terço de responsabilidade do Estado, outro terço a cargo da iniciativa privada e o restante financiado pela União. Porém, a obra parou já na etapa de desapropriação e segue estagnada desde então.

O atual governador de São Paulo, João Doria (PSDB), declarou em março que havia encomendado estudo para a Secretaria dos Transportes Metropolitanos sobre a viabilidade financeira da obra. Ele admitiu a possibilidade de trocar o monotrilho pelo BRT (sigla em inglês para ônibus de alta velocidade), se baseando em supostos custos mais baixos. O resultado dessa avaliação sairá até o fim do mês.

No início de junho, em agenda no Grande ABC, o secretário nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, Jean Carlo Pejo, declarou que a União está à disposição do Estado para conversar sobre a intervenção ao ser indagado se haveria chance do aporte de R$ 600 milhões para desapropriações. Porém, também em visita à região, o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) minimizou a sinalização federal, dizendo que o dinheiro citado não cobriria 7% do custo do projeto. 

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