Desde 19 de dezembro, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) determinou prazo máximo para o agendamento de consultas, exames e cirurgias médicas. Porém, de lá até o dia 18 de março, período considerado como primeiro trimestre, foram recebidas 2.981 notificações referentes ao assunto.

Das 1.016 operadoras médico-hospitalares, 193 tiveram pelo menos uma reclamação. Das 370 operadoras odontológicas, sete registraram ao menos uma queixa de não cumprimento dos prazos máximos estabelecidos.

O aposentado Pedro Aparecido Gaidis, de Santo André, integra a estatística. Hipertenso, ele precisa passar por cardiologista e pegar receita para comprar os remédios do controle da pressão. Porém, ao tentar marcar consulta por seu convênio médico, a GreenLine, só havia disponibilidade no fim de maio. O prazo máximo estabelecido pela Resolução Normativa 259 da ANS, entretanto, é de 14 dias úteis para essa especialidade. "Busquei ajuda no Procon porque não sabia mais o que fazer", conta. Como a reclamação foi registrada nesta semana, a entidade ainda está dando andamento ao caso. A equipe do Diário não conseguiu contato com o convênio.

Os órgãos de defesa do consumidor, neste caso, não podem autuar as operadoras de planos de saúde. Porém, na avaliação da diretora do Procon de Santo André, Ana Paula Satcheki, é importante que se registre a queixa, tanto junto à ANS como nos Procons. "Essas reclamações dão força às entidades na hora de reivindicar melhoras no atendimento, pois demonstram a insatisfação do consumidor."

A operadora de telemaketing andreense Bruna Salustiano é exemplo de um caso que foi solucionado graças à intervenção do Procon. Com estilhaços de vidro na mão, ela não conseguia agendar consulta com ortopedista especializado em mãos para agendar operação, por isso resolveu recorrer ao órgão em janeiro. "Eles me ajudaram e consegui marcar o médico na rede conveniada da GreenLine no Ipiranga. Só que, no retorno, com os exames em mãos, descobri que ele não atendia mais pelo convênio. Como continuei não conseguindo marcar consulta com outro especialista, voltei ao Procon e marcaram em Perdizes. Antes, queriam me mandar para Bauru", relata.

Até o retorno da cirurgia, Bruna mudou de médico mais duas vezes, sendo que a que avaliou o pós-operatório, segundo ela, não era especializada em mãos.

Segundo Ana Paula, a marcação de consultas em lugares distantes da residência é outro problema grave. "Muitas vezes, as pessoas não têm condições de se deslocar até o consultório, em outra cidade, e em distâncias que, em alguns casos, superam 40 quilômetros", afirma. "Porém, agindo dessa forma, em tese, as operadoras conseguem atender a determinação da ANS." A solução, para ela, está na ampliação da rede credenciada.

As operadoras que não cumprirem os prazos definidos pela ANS estão sujeitas a penalidade de multa de R$ 80 mil e R$ 100 mil para situações de urgência e emergência.