Nacional Titulo
Justiça suspende concorrência para transporte coletivo em SP
Do Diário OnLine
14/02/2003 | 20:49
Compartilhar notícia


Um perueiro conseguiu na Justiça a interrupção do processo de concorrência pública aberto pela Prefeitura de São Paulo para disciplinar o transporte coletivo na capital. A 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu nesta sexta-feira liminar em favor do mandado de segurança impetrado por João de Deus Rodrigues Romão, que recorreu porque o Executivo paulistano teria limitado a concorrência às pessoas jurídicas, afastando as pessoas físicas do processo.

A Prefeitura de São Paulo ainda pode recorrer à Justiça para tentar manter a concorrência, que se refere à atuação de lotações em oito áreas da capital paulista.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;