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Contas de Luiz Marinho fazem Câmara paralisar

Marina Brandão/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Plano de Morando de rejeitar balanços de 2015 e 2016 do rival esbarra em falta de votos e trava trabalhos


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

21/05/2019 | 08:20


A Câmara de São Bernardo corre risco de paralisar. Isso porque o governo do prefeito Orlando Morando (PSDB) enfrenta dificuldade para convencer sua base a votar contra as contas do ex-prefeito Luiz Marinho (PT). Como a análise da contabilidade dos anos de 2015 e de 2016 virou pauta obrigatória, a partir da sessão de amanhã nenhum projeto pode ser votado enquanto o crivo legislativo aos balanços financeiros não for dado.

O tucano dispõe de 20 parlamentares em seu grupo de apoio na casa. Para que as contas de Marinho sejam rejeitadas, há necessidade de 19 votos (dois terços da composição legislativa), número que o Paço estima não ter. Há meses existe articulação em curso para obtenção do quórum que garantiria essa vitória a Morando, porém, a fragilidade neste debate domina as rodas de conversa nos corredores do Legislativo.

As contas de 2015 e de 2016, penúltimo e último anos de Marinho à frente da Prefeitura, respectivamente, foram aprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Porém, comissão mista entendeu que ambos os balanços merecem reprovação, o que não é comum, inclusive em São Bernardo – nunca a Câmara rejeitou contas de um prefeito, muito menos quando elas receberam parecer positivo do TCE.

A comissão mista se baseou em apontamentos dados pelo Ministério Público de Contas e diretorias de fiscalização, itens que foram respondidos – e aceitos pelo conselheiro – pela defesa de Marinho no curso da análise das contas ainda no tribunal.

Em junho, a casa chegou a rejeitar a contabilidade de 2015 de Marinho – à época, o petista havia sido confirmado como candidato ao governo do Estado. Reprovação de contas pode fazer com que o político seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa e fique inelegível.Dois meses depois, o ex-prefeito conseguiu liminar na Justiça suspendendo a decisão do Legislativo, alegando falta ao direito de ampla defesa. A anulação foi confirmada pela Justiça em seu mérito em fevereiro.

O Diário apurou que a falta de votos para que, via Câmara, Marinho fique impedido de concorrer à eleição no ano que vem – o petista cogita tentar o terceiro mandato – decorre dessa instabilidade jurídica causada na primeira votação e também pelo fato de alguns parlamentares hoje governistas não descartarem apoio a Marinho em 2020. Ao menos 15 dos 28 tiveram relação próxima com o petista.

Pelo menos cinco estarão com Marinho: toda bancada do PT. Mas o petista não necessita do apoio formal de nove parlamentares para triunfar. Basta que dez vereadores se abstenham.

Presidente da Câmara, Ramon Ramos (PDT), aliado de Morando, negou que o governo tenha pedido para rejeitar as contas de Marinho. “Não houve isso. Vamos dar tempo para que todo mundo analise com critério técnico”, assegurou. Não há prazo para que as contas entrem em pauta. 



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Contas de Luiz Marinho fazem Câmara paralisar

Plano de Morando de rejeitar balanços de 2015 e 2016 do rival esbarra em falta de votos e trava trabalhos

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

21/05/2019 | 08:20


A Câmara de São Bernardo corre risco de paralisar. Isso porque o governo do prefeito Orlando Morando (PSDB) enfrenta dificuldade para convencer sua base a votar contra as contas do ex-prefeito Luiz Marinho (PT). Como a análise da contabilidade dos anos de 2015 e de 2016 virou pauta obrigatória, a partir da sessão de amanhã nenhum projeto pode ser votado enquanto o crivo legislativo aos balanços financeiros não for dado.

O tucano dispõe de 20 parlamentares em seu grupo de apoio na casa. Para que as contas de Marinho sejam rejeitadas, há necessidade de 19 votos (dois terços da composição legislativa), número que o Paço estima não ter. Há meses existe articulação em curso para obtenção do quórum que garantiria essa vitória a Morando, porém, a fragilidade neste debate domina as rodas de conversa nos corredores do Legislativo.

As contas de 2015 e de 2016, penúltimo e último anos de Marinho à frente da Prefeitura, respectivamente, foram aprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Porém, comissão mista entendeu que ambos os balanços merecem reprovação, o que não é comum, inclusive em São Bernardo – nunca a Câmara rejeitou contas de um prefeito, muito menos quando elas receberam parecer positivo do TCE.

A comissão mista se baseou em apontamentos dados pelo Ministério Público de Contas e diretorias de fiscalização, itens que foram respondidos – e aceitos pelo conselheiro – pela defesa de Marinho no curso da análise das contas ainda no tribunal.

Em junho, a casa chegou a rejeitar a contabilidade de 2015 de Marinho – à época, o petista havia sido confirmado como candidato ao governo do Estado. Reprovação de contas pode fazer com que o político seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa e fique inelegível.Dois meses depois, o ex-prefeito conseguiu liminar na Justiça suspendendo a decisão do Legislativo, alegando falta ao direito de ampla defesa. A anulação foi confirmada pela Justiça em seu mérito em fevereiro.

O Diário apurou que a falta de votos para que, via Câmara, Marinho fique impedido de concorrer à eleição no ano que vem – o petista cogita tentar o terceiro mandato – decorre dessa instabilidade jurídica causada na primeira votação e também pelo fato de alguns parlamentares hoje governistas não descartarem apoio a Marinho em 2020. Ao menos 15 dos 28 tiveram relação próxima com o petista.

Pelo menos cinco estarão com Marinho: toda bancada do PT. Mas o petista não necessita do apoio formal de nove parlamentares para triunfar. Basta que dez vereadores se abstenham.

Presidente da Câmara, Ramon Ramos (PDT), aliado de Morando, negou que o governo tenha pedido para rejeitar as contas de Marinho. “Não houve isso. Vamos dar tempo para que todo mundo analise com critério técnico”, assegurou. Não há prazo para que as contas entrem em pauta. 

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