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Futuro da Linha 18 pode parar na Justiça

Celso Luiz/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Representantes do Consórcio Vem ABC falam em acionar tribunal em caso de rescisão do contrato


Daniel Macário
Do Diário do Grande ABC

18/05/2019 | 07:00


A possível troca de modal da Linha 18-Bronze estudada pela gestão do governador João Doria (PSDB) pode parar na Justiça. Após cinco meses de negociações a respeito do futuro do ramal, que ligará municípios do Grande ABC à Capital, representantes do Consórcio Vem ABC já estudam recorrer ao tribunal em caso de qualquer decisão unilateral que possa ser tomada pelo Palácio dos Bandeirantes para mudança do sistema de monotrilho para o BRT (sigla em inglês para transporte rápido por ônibus).

Discutida desde o início do ano, a troca tem sido analisada por técnicos da STM (Secretaria dos Transportes Metropolitanos) a pedido de Doria. A principal justificativa do Estado para a mudança é o considerado alto custo com as desapropriações no traçado do monotrilho – R$ 600 milhões. A previsão é a de que a decisão estadual seja divulgada no próximo mês.

Questionado ontem a respeito do possível rompimento, o diretor-presidente do Consórcio Vem ABC, Maciel Paiva, disse trabalhar com possíveis alternativas para reverter a decisão. “Se houver (a rescisão) você tem de cobrar aquilo que de fato foi gasto durante esses anos posteriores à assinatura do contrato e também aquilo que você deixou de ganhar com a expectativa prevista inicialmente.”

Na análise do executivo, a medida visa preservar os diretos dos investidores que compõem o grupo vencedor da PPP (Parceria Público-Privada) para construção da Linha 18. Participam da SPE (Sociedade de Propósito Específico) as empresas Primav, Cowan, Encalso e Benito Roggio.

O argumento do diretor-presidente do grupo é o de que a concessionária já empenhou, desde a assinatura do contrato, em 2014, dois terços dos R$ 38 milhões aportados inicialmente para constituir a empresa, sendo R$ 5 milhões para os trabalhos que antecedem a construção do empreendimento.

Somam-se a isso questões de insegurança jurídica da medida, já que seria o terceiro acordo de PPP rompido pelo Estado recentemente. Nos últimos meses, os contratos para construção da Linha 6-Laranja e Linha 17-Ouro tiveram seus convênios finalizados. “É outro fator que pode ser colocado em pauta”, pondera Paiva.

Após sucessivos atrasos para o início das intervenções, o Palácio dos Bandeirantes tem postergado, desde novembro de 2018, a assinatura do sexto aditivo do contrato para construção da Linha 18. O investimento inicial da obra, de R$ 4,2 bilhões, já estaria 25% maior devido às correções contratuais.

Apesar da dificuldade financeira enfrentada pelo governo estadual, o consórcio diz ter projeções promissoras em relação ao andamento do projeto. Uma delas é a possível captação de US$ 182,7 milhões (aproximadamente R$ 748 milhões, conforme cotação de ontem) junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para bancar a retirada de imóveis do trajeto do modal. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa no início do ano.

 

Grupo diminui prazo para construção

Embora esteja impedido de iniciar as obras da Linha 18-Bronze do Metrô até o fim de novembro devido à ausência de decreto de utilidade pública que permite a desapropriação de moradias localizadas no trajeto do ramal, o Consórcio Vem ABC diz ter reduzido, até o momento, em pelo menos seis meses o tempo para implantação do sistema, previsto em contrato.

Com a medida, caso as obras sejam iniciadas ainda neste ano, a expectativa da concessionária é a de que o modal, que ligará municípios da região à Capital, esteja pronto em período de três anos, ou seja, até 2022. A informação consta em relatório fornecido pelo próprio Consórcio ao Diário.

Segundo o documento, a redução do tempo para implantação da Linha 18 deve-se a série de etapas já finalizadas pelo conjunto de empresas desde 2014, quando o contrato para construção do modal, por meio de PPP (Parceria Público-Privada), foi assinado.

No documento ao qual a equipe de reportagem teve acesso, o Consórcio cita, inclusive, série de impactos com a possível mudança de modal, estudada pela atual gestão do governo estadual. Entre os impactos elencados pelo conjunto de empresas está a escolha de modal de menor capacidade de transporte, além da necessidade de nova licença ambiental e, consequentemente, atraso na implantação do sistema devido ao tempo necessário para cumprimento das etapas legais para licitação do empreendimento.

 Projetado para ter 13 estações, saindo de Tamanduateí, em São Paulo, até o Centro de São Bernardo (parada Djalma Dutra), passando por São Caetano e Santo André, o monotrilho terá integração direta com as linhas 2-Verde do Metrô e 10-Turquesa da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). A expectativa é a de que a Linha 18-Bronze tenha demanda diária de 423.173 passageiros.   

 

Fala Povo

 

“Há anos esperamos a construção do Metrô com expectativa de geração de empregos.”

Cândido Silva, 67 anos, vendedor, morador de Diadema.

 

“O Metrô é a melhor opção de transporte público existente. Nem se compara ao BRT.”

Tatiane Gomes, 31, ajudante de produção, moradora de Mauá.

 

“O Metrô é um sistema muito mais rápido, prático e seguro do que o ônibus.”

Eva Azevedo, 43, empresária, moradora de São Caetano.

 

“Acredito que o Metrô seria a melhor opção para nós, do Grande ABC, por ser mais rápido.”

Lucas Bastos, 18, estudante, morador de Santo André.

“Morei por anos em Diadema e sei o quanto a região carece de um transporte como o Metrô.”

Ademar Ferreira, 76, aposentado, morador de Jundiaí.

 

“O Metrô é bem melhor do que o BRT. Melhoraria muito o trânsito nas ruas do Grande ABC.”

Paula Alves, 27, vendedora, moradora de São Bernardo.

 

 



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Futuro da Linha 18 pode parar na Justiça

Representantes do Consórcio Vem ABC falam em acionar tribunal em caso de rescisão do contrato

Daniel Macário
Do Diário do Grande ABC

18/05/2019 | 07:00


A possível troca de modal da Linha 18-Bronze estudada pela gestão do governador João Doria (PSDB) pode parar na Justiça. Após cinco meses de negociações a respeito do futuro do ramal, que ligará municípios do Grande ABC à Capital, representantes do Consórcio Vem ABC já estudam recorrer ao tribunal em caso de qualquer decisão unilateral que possa ser tomada pelo Palácio dos Bandeirantes para mudança do sistema de monotrilho para o BRT (sigla em inglês para transporte rápido por ônibus).

Discutida desde o início do ano, a troca tem sido analisada por técnicos da STM (Secretaria dos Transportes Metropolitanos) a pedido de Doria. A principal justificativa do Estado para a mudança é o considerado alto custo com as desapropriações no traçado do monotrilho – R$ 600 milhões. A previsão é a de que a decisão estadual seja divulgada no próximo mês.

Questionado ontem a respeito do possível rompimento, o diretor-presidente do Consórcio Vem ABC, Maciel Paiva, disse trabalhar com possíveis alternativas para reverter a decisão. “Se houver (a rescisão) você tem de cobrar aquilo que de fato foi gasto durante esses anos posteriores à assinatura do contrato e também aquilo que você deixou de ganhar com a expectativa prevista inicialmente.”

Na análise do executivo, a medida visa preservar os diretos dos investidores que compõem o grupo vencedor da PPP (Parceria Público-Privada) para construção da Linha 18. Participam da SPE (Sociedade de Propósito Específico) as empresas Primav, Cowan, Encalso e Benito Roggio.

O argumento do diretor-presidente do grupo é o de que a concessionária já empenhou, desde a assinatura do contrato, em 2014, dois terços dos R$ 38 milhões aportados inicialmente para constituir a empresa, sendo R$ 5 milhões para os trabalhos que antecedem a construção do empreendimento.

Somam-se a isso questões de insegurança jurídica da medida, já que seria o terceiro acordo de PPP rompido pelo Estado recentemente. Nos últimos meses, os contratos para construção da Linha 6-Laranja e Linha 17-Ouro tiveram seus convênios finalizados. “É outro fator que pode ser colocado em pauta”, pondera Paiva.

Após sucessivos atrasos para o início das intervenções, o Palácio dos Bandeirantes tem postergado, desde novembro de 2018, a assinatura do sexto aditivo do contrato para construção da Linha 18. O investimento inicial da obra, de R$ 4,2 bilhões, já estaria 25% maior devido às correções contratuais.

Apesar da dificuldade financeira enfrentada pelo governo estadual, o consórcio diz ter projeções promissoras em relação ao andamento do projeto. Uma delas é a possível captação de US$ 182,7 milhões (aproximadamente R$ 748 milhões, conforme cotação de ontem) junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para bancar a retirada de imóveis do trajeto do modal. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa no início do ano.

 

Grupo diminui prazo para construção

Embora esteja impedido de iniciar as obras da Linha 18-Bronze do Metrô até o fim de novembro devido à ausência de decreto de utilidade pública que permite a desapropriação de moradias localizadas no trajeto do ramal, o Consórcio Vem ABC diz ter reduzido, até o momento, em pelo menos seis meses o tempo para implantação do sistema, previsto em contrato.

Com a medida, caso as obras sejam iniciadas ainda neste ano, a expectativa da concessionária é a de que o modal, que ligará municípios da região à Capital, esteja pronto em período de três anos, ou seja, até 2022. A informação consta em relatório fornecido pelo próprio Consórcio ao Diário.

Segundo o documento, a redução do tempo para implantação da Linha 18 deve-se a série de etapas já finalizadas pelo conjunto de empresas desde 2014, quando o contrato para construção do modal, por meio de PPP (Parceria Público-Privada), foi assinado.

No documento ao qual a equipe de reportagem teve acesso, o Consórcio cita, inclusive, série de impactos com a possível mudança de modal, estudada pela atual gestão do governo estadual. Entre os impactos elencados pelo conjunto de empresas está a escolha de modal de menor capacidade de transporte, além da necessidade de nova licença ambiental e, consequentemente, atraso na implantação do sistema devido ao tempo necessário para cumprimento das etapas legais para licitação do empreendimento.

 Projetado para ter 13 estações, saindo de Tamanduateí, em São Paulo, até o Centro de São Bernardo (parada Djalma Dutra), passando por São Caetano e Santo André, o monotrilho terá integração direta com as linhas 2-Verde do Metrô e 10-Turquesa da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). A expectativa é a de que a Linha 18-Bronze tenha demanda diária de 423.173 passageiros.   

 

Fala Povo

 

“Há anos esperamos a construção do Metrô com expectativa de geração de empregos.”

Cândido Silva, 67 anos, vendedor, morador de Diadema.

 

“O Metrô é a melhor opção de transporte público existente. Nem se compara ao BRT.”

Tatiane Gomes, 31, ajudante de produção, moradora de Mauá.

 

“O Metrô é um sistema muito mais rápido, prático e seguro do que o ônibus.”

Eva Azevedo, 43, empresária, moradora de São Caetano.

 

“Acredito que o Metrô seria a melhor opção para nós, do Grande ABC, por ser mais rápido.”

Lucas Bastos, 18, estudante, morador de Santo André.

“Morei por anos em Diadema e sei o quanto a região carece de um transporte como o Metrô.”

Ademar Ferreira, 76, aposentado, morador de Jundiaí.

 

“O Metrô é bem melhor do que o BRT. Melhoraria muito o trânsito nas ruas do Grande ABC.”

Paula Alves, 27, vendedora, moradora de São Bernardo.

 

 

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