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Seca: estados do NE prologam calamidade pública
Do Diário do Grande ABC
06/10/1999 | 16:21
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Os problemas causados pela seca obrigaram o governo a prorrogar o estado de calamidade pública por mais 150 dias em 676 municípios do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Até o final do ano, deverao ser liberados R$ 240 milhoes para os programas de combate à seca para alguns estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, porém o impasse entre o governo federal, os governos estaduais e municipais pode prejudicar a execuçao dos projetos.

Desde o dia 1º, o governo federal se comprometeu a repassar R$ 56,00 para cada trabalhador inscrito nas frentes de trabalho de 703 municípios, que integram a lista dos que estao em estado de emergência em decorrência das dificuldades provocadas pela seca. Em contrapartida, os estados e municípios deveriam pagar mais R$ 12,00. Só que muitos deles, entre os quais Pernambuco e Piauí, nao estao cumprindo o acordo. A falta de cumprimento tem sido o principal argumento do governo para atrasar o que vem chamando de "remodelagem" de todo o sistema.

O ministro da Integraçao Nacional, Fernando Bezerra, defende a modificaçao do sistema atual dos programas destinados ao combate da seca por meio da desburocratizaçao. Mas, segundo assessores, volta e meia ele esbarra em problemas causados por governadores ou prefeitos. Mesmo assim, ele contabiliza como vitória a extensao dos projetos para o Piauí, o norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

Os programas de combate à seca sao executados em parceria entre o Ministério da Integraçao Nacional e o Comunidade Solidária, presidido pela primeira-dama, Ruth Cardoso. Entre os projetos estao a qualificaçao profissional dos trabalhadores, como alfabetizaçao e aulas técnicas, distribuiçao de cestas básicas e as tradicionais frentes de trabalho.




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