O secretário da Fazenda e do Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles (MDB), afirmou que vai analisar o pleito da Caoa sobre a possibilidade de incluir a compra da fábrica de São Bernardo da Ford no IncentivAuto. Ele afirmou que o governo do Estado ainda está definindo os termos do programa, que serão oficializados até a próxima semana.

“Haverá uma solução emitida pela Secretaria da Fazenda, portanto, eu devo assinar isso até o início da próxima semana no máximo. Eventualmente, até nesta semana”, disse Meirelles. “A partir daí, a Caoa vai apresentar o seu projeto e vamos analisar e verificar se ele se enquadra nos termos da resolução, que é muito simples. Qualquer novo investimento que gere aumento de produção e de vendas tem o benefício de desconto do pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”, completou o secretário, ontem, ao negar que aconteceu alguma insatisfação por parte da Caoa. Executivos da empresa se reuniram com representantes da Pasta na segunda.

A Caoa negocia a compra da planta de pesados, após a Ford anunciar que vai deixar de produzir caminhões na América Latina e, consequentemente, em São Bernardo. “Precisamos ver se isso se enquadra em um investimento novo, aparentemente sim. E, de fato, dependendo do ponto de vista, é um novo investimento, porque a Ford já decidiu que vai fechar. A produção continua até novembro, mas não existirá mais a partir de 2020”, afirmou ele, ponderando que é necessário verificar o detalhamento do projeto.

O IncentivAuto, anunciado pelo governador João Doria (PSDB) em março, concede esse benefício mediante investimento das montadoras de, no mínimo, R$ 1 bilhão, somado à geração de pelo menos 400 empregos. Para alcançar o desconto máximo de 25%, já que os percentuais serão definidos conforme as faixas de investimento, é necessário o aporte de R$ 10 bilhões.

O secretário destacou que o programa não configura renúncia fiscal. “Haverá aumento de arrecadação. Como exemplo, temos o caso da General Motors, que estava pensando em mudar a produção para outro país, portanto, nós íamos não só perder, mas deixar de arrecadar. A GM anunciou o investimento de R$ 10 bilhões para produção de novas unidades, e as vendas do resultado deste investimento vão ter 25% de desconto de ICMS, ou seja, 75% da alíquota não seria arrecadada se esta produção fosse para outro local”, destacou.

Sobre as negociações, a Ford afirmou que neste momento julga prematuro fazer qualquer comentário sobre o tema.