O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), esteve à frente de comitiva de lideranças do setor em audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), ontem, para pleitear a aprovação do Projeto de Lei 2.724/15. O texto moderniza a Lei Geral do Turismo e permite que empresas aéreas internacionais abram filiais no Brasil e passem a operar trechos domésticos.

“O Brasil vive novo momento e cabe ao Congresso Nacional dar respostas adequadas ao contexto atual. Entendo perfeitamente a importância do turismo e o impacto do setor em diversos segmentos”, comentou o presidente do Senado. Ele prometeu dar celeridade do projeto. “A reunião não poderia ter sido melhor. O presidente mostrou que entende que o nosso setor é imprescindível para gerar emprego e renda no Brasil”, avaliou o ministro do Turismo.

Estavam presentes na sessão Magda Nassar, presidente da Braztoa, entidade que representa agentes de viagem; Marco Ferraz, presidente da Clia Brasil, que representa os cruzeiros; Murilo Pascoal, presidente do Sindepat, que representa os parques temáticos; Alexandre Sampaio, presidente do conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio; Guilherme Paulus, fundador da CVC; Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis).

Com 208 milhões de habitantes, o Brasil tem, hoje, apenas seis empresas operando no mercado de aviação: Latam, Gol, Azul, Avianca (em processo de recuperação judicial), Sky Airline (chilena low-cost que ingressou no mercado brasileiro em novembro do ano passado) e Norwegian (norueguesa low-cost que fez voo inaugural em 31 de março). Argentina e Colômbia, com menos de um quarto do nosso número de habitantes e territórios que equivalem a um ou dois Estados brasileiros, têm o dobro de companhias aéreas. A abertura ao capital estrangeiro já foi testada com sucesso em outros setores estratégicos como energia elétrica, telecomunicações, portos, aeroportos e saneamento básico, de acordo com o Ministério do Turismo.

As mudanças na Lei Geral do Turismo, por sua vez, atendem demandas históricas do setor produtivo. Elas agregam tendências do mercado e desburocratizam procedimentos para atuação dos prestadores de serviços turísticos. Fomento à pesquisa e à produção científica, incentivo às parcerias público-privadas, atenção aos serviços prestados a pessoas com deficiência e incorporação de segmentos de hospedagem fazem parte do projeto.

O Projeto de Lei 2.724 foi aprovado por 329 votos contra 44 no último dia 20 na Câmara dos Deputados. A vitória foi comemorada pelo setor. Na ocasião, alguns chegaram a caracterizar o momento com o marco para uma nova era do turismo brasileiro. “A aprovação do projeto 2.724 inicia a fase de modernização e do futuro do turismo no Brasil. É de suma importância que nossos pleitos sejam reconhecidos e colocados como prioridade para que o setor mostre seu potencial e sua força”, destacou Magda Nassar.