A condecoração foi criada para agraciar presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, chefes de estado e governos estrangeiros e altas personalidades estrangeiras e nacionais que tenham realizado serviços relevantes à nação brasileira em sua atuação pública.
Além de Fernando Henrique, 15 personalidades e uma instituição serão homenageados com a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados: Antônio Ermírio de Moraes, Benedita Souza da Silva Sampaio, Carlos Drummond de Andrade ("in memoriam"), Carlos Pina de Assis, Celso Furtado, Cid Sampaio, Fernanda Montenegro, Leandro Konder, Leonel Brizola, pastor Nilson do Amaral Fanini, Dom Paulo Evaristo Arns, Cacique Raoni, Ronaldo Cunha Lima, Siron Franco, Tribunal de Justiça do Piauí e Zilda Arns.
A solenidade será às 11 horas no Salão Negro do Palácio do Congresso Nacional.
Da Agência Câmara
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